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Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

PR pede relatório independente à morte de bebés no hospital Baptista de Sousa

O Presidente da República, José Maria Neves, instou hoje a entidade reguladora independente a realizar um inquérito à morte de sete bebés recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa (HBS), em São Vicente, após uma averiguação do Ministério da Saúde.

Maior desastre com barco de migrantes em águas gregas desde 2015 faz pelo menos 78 mortos

É o maior naufrágio em águas gregas desde 2015, o auge da crise dos refugiados, quando 70 pessoas morreram perto de Lesbos. Segundo a Organização Internacional das Migrações, em 2022 pelo menos menos 3.800 morreram a tentar chegar à Europa. A organização alerta: há cinco anos que não se registavam números tão expressivos.

Ambulâncias mais bem equipadas evitariam mortes

Será que ninguém quer “colocar o dedo na ferida”, atingindo os “pontos fracos” da nossa proteção civil e as fragilidades do socorro à população?

Morte de bebés no HBS. E as mães? Quem paga as suas perdas?

Únicas a registar baixas na tragédia que abateu sobre o Hospital Baptista de Sousa, em São Vicente, as mães dos sete recém-nascidos falecidos, supostamente, por uma infecção generalizada, sofrem a duras penas pelo sucedido: primeiro a perda de um filho, um trauma difícil de digerir; depois, o sentimento de culpa, já que o relatório de inquérito chamou atenção para a sua gravidez de risco. Especialistas defendem que o Estado deve não só indemnizá-las como responsabilizar-se pelo seu acompanhamento psicológico imediato, a fim de evitar que entrem em depressão pós-parto, essa...

Bebés falecidos no HBS. O mentiroso e o coxo

A comissão de inquérito disse o que disse. No HBS está quase tudo por fazer. Porém, os seus dirigentes não são responsáveis e não serão responsabilizados pela morte dos recém-nascidos ocorrida no mês passado. Aqui a responsabilidade é das mães, que tinham gravidez de risco e passaram por acompanhamento pré-natal, no qual o hospital fez aquilo que devia fazer. É a comissão que o diz. Terá eventualmente ficado algo por fazer no pós-parto, mas isso a comissão não diz e há de ter os seus motivos. Ficou claro?...

Humanização e responsabilidade do Estado

Sete recém-nascidos morrem de uma assentada no Hospital Baptista de Sousa e o inquérito, divulgado esta segunda-feira, 5, com pompa pelo Ministério da Saúde, garante não ter detectado “erros nos procedimentos técnicos e protocolos clínicos no serviço de obstetrícia”, porque os recém-nascidos prematuros e prematuros extremos terão (olha o modo e o tempo verbal!) “falecido por sepse neonatal tardia”, infecção. Entretanto, o mesmo relatório que descarta responsabilidade humana e, claro, do próprio Estado nessa escandalosa falha na cadeia de obrigações e deveres,...