O Governo vai fazer, em 2022, uma “reforma institucional” a nível da Direcção Geral do Trabalho, transformando-a em uma autoridade do sector e, assim, ganhar maior autonomia, anunciou hoje o ministro Fernando Elísio Freire.
O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) realiza, em parceria com o Ministério da Justiça e o PNUD, o I Fórum Anual da Magistratura Judicial tendo como tema “Alterações ao Código do Processo Civil”
Cabo Verde ao introduzir o Cadastro Social Único como ferramenta primordial na seleção de beneficiários para o acesso aos apoios sociais, dá grandes avanços na consolidação do Estado Bem-estar.
As unidades orgânicas da Uni-CV, com os seus Presidentes nomeados pela Reitora, por um mandato de apenas dois anos, ainda que renovável, sequer, têm autonomia para fazer aprovar os seus próprios regulamentos, prerrogativa que até as escolas do ensino básico têm autonomia para fazer. Aliás, as escolas básicas e secundárias estão com mais autonomia, pelo menos de ponto de vista legal, do que as unidades orgânicas da Uni-CV e os seus diretores têm um mandato de três anos. É basta consultar o Decreto-Lei nº 8/2019, de 22 de fevereiro. Portanto, é fundamental que se vire a página...
Estas ilhas, no meio do mar, assemelham-se a uma prisão de céu aberto, onde em consequência de uma administração pública vincada no compadrio e no amiguismo, pondo em causa a liberdade do cidadão, fazem com que mais de vinte e cinco mil cabo-verdianos padecessem da depressão mental (é a estatística que diz isso), ocupando Cabo Verde a segunda posição do país mais deprimido em Africa!
A proposta de lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico 2022 foi aprovada na generalidade com 38 votos a favor da bancada do MpD, 28 contra do PAICV e três abstenções dos deputados da UCID.
O militante da UCID Edson Ribeiro anunciou esta sexta-feira, 26, na sua página de rede social, a sua disponibilidade para se candidatar à liderança do partido, prometendo impulsionar uma nova dinâmica, a partir dos ganhos e experiências, mas com humildade e imbuído do “espírito de bem servir”.