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Pesquisa

URGENTE: penhorada faixa horária aeroportuária detida pela TACV em Lisboa

As autoridades portuguesas tomaram a decisão de penhorar a faixa horária aeroportuária concedida à Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) em Lisboa, devido a uma dívida acumulada pela companhia cabo-verdiana no valor de aproximadamente 211.000€ (23.265.915$00).

Suspeito de sequestro de menina de cinco anos apresentado hoje ao Tribunal

O indivíduo suspeito de sequestrar uma menina de cinco anos será apresentado hoje ao Tribunal da Comarca da Praia para o primeiro interrogatório e a determinação da medida de coacção.

Tribunal de Contas chumba recurso da CMP. Actos praticados pela secretária municipal considerados ilegais e nulos

Os actos praticados pela secretária municipal da Praia, nomeada de forma “irregular” pelo edil Francisco Carvalho, desde Agosto de 2022, são considerados ilegais e nulos pelo Tribunal de Contas, noticia o jornal A Nação desta quinta-feira, 15, sublinhando que, com isso, ficam anulados todos os contratos estabelecidos entre a Câmara da Praia e terceiros, durante os últimos 10 meses.

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

Queixa-crime. CM de São Domingos processada por falsificação de documento

Herdeiros da família Lopes Afonso acabam de apresentar ao Tribunal de São Domingos uma queixa-crime contra a Câmara Municipal local por alegada falsificação de documento público. Em causa, a “inscrição fraudulenta” e “deliberada da matriz” de um terreno em Praia Baixo que dizem lhes pertencer, e ao qual a autarquia teria atribuído em 2008, durante a presidência de Fernando Jorge Borges, “falsas confrontações” – de 200 hectares registados na Conservatória, a CM reduziu a área para 22 hectares – que a actual administração, liderada por Isaías Varela, recusa...

Caso Nelcy. Suposto assassino foi detido após a detenção dos seus cumplices

Em nota oficial divulgada esta manhã, a Procuradoria Geral da República comunica que a prisão do até agora principal suspeito do assassinato da jovem Nelcy, só foi possível após a detenção de 3 pessoas (um homem e duas mulheres) que estariam a prestar-lhe auxilio na sua fuga à justiça.

(Segunda Publicação) Acção de Divórcio Litigioso - nº 123/2020 Segundo juízo de Família e Menores

Acção de Divórcio Litigioso - nº 123/2020 Segundo juízo de Família e Menores