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Pesquisa

O Estado de Emergência a meio percurso - o meu estado de alma

Muita gente pretendeu, nestes 11 dias decorridos sobre o início do estado de emergência, transformar essa excepcionalidade democrática numa questão política e de luta partidária. Mas não é! Trata-se, antes de mais, de uma decisão de ordem jurídico-constitucional motivada, exclusivamente, por um imperativo de saúde pública. Logo, as análises que devia suscitar, as inquietações que provoca e os balanços que necessariamente merecerá, terão que ser de âmbito epidemiológico, em primeiro lugar, e só a seguir de carácter social e económico, e nunca, repito, nunca, de...

Desconstruindo COVID-19 e o Estado de Emergência em Cabo Verde

Atualmente, o espectro da morte tem marcado uma presença constante no gênero humano sob a figura de uma pandemia. Esta epidemia global, ao qual padecem nações, reivindica o nome de COVID-19, uma doença causada pela infeção do coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2. Esta doença fez cair todas as máscaras da lógica do individualismo, pregada pelo neoliberalismo. O mesmo vírus que obscureceu o mundo ceifando vidas, trouxe à superfície e escancarou um conjunto de dicotomias sociais, ironias históricas e vulnerabilidades capitais que envolvem a humanidade no seu...

O meu olhar. Estado de Emergência

  A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.   Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados.   O Presidente da...

Covid-19. Parlamento autoriza Estado de Emergência

  A Comissão Permanente da Assembleia Nacional autorizou, por unanimadade, o Presidente da República a declarar o Estado de Emergência em Cabo Verde por causa da situação da Covid-19.   O anúncio foi feito aos jornalistas esta noite, 27 pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, dando conta que o período de Estado de Emergência irá da meia noite do dia 28 de Março até a meia noite do dia 17 de Abril.

Oficial. PR decreta Estado de Emergência - saiba o que vai mudar (Perguntas&Respostas)

O presidente da República acaba de decretar o estado de Emergência em todo o território nacional para os próximos 20 dias (0h00 de hoje a 17 de Abril), o que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático. A medida restritiva dá ao governo poderes para, por exemplo, proibir a livre circulação, a emigração, o culto religioso, o direito do trabalho e dos trabalhadores e até encerrar empresas. “Um teste à solidez da nossa democracia”, admitiu Jorge Carlos Fonseca.

Covid-19. PR vai decretar estado de Emergência - proposta já está no Parlamento

O Presidente da República afirmou hoje que já emitiu um pedido à Assembleia Nacional para decretar o estado de emergência em Cabo Verde por causa da situação do novo coronavírus, Covid-19.

Covid-19. PR convoca Conselho da República

O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, convocou para esta sexta-feira, 27, uma reunião do Conselho da República para avaliar o impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo para conter o avanço do Covid-19 na sociedade cabo-verdiana e "a conformidade com o quadro do normal funcionamento dos princípios do regime democrático no país".