Outros Mundos

No terceiro dia dos trabalhos parlamentares, o deputado Awaji-Inombek Abiante, da Nigéria, insurgiu-se contra o que considerou ser uma tentativa de ocultação da realidade política e da situação dos direitos humanos em alguns Estados-membros, acusando as delegações de apresentarem relatórios excessivamente otimistas e pouco transparentes.

Intervindo no plenário, Abiante rejeitou aquilo que descreveu como um “branqueamento” das situações internas dos países, defendendo que a falta de franqueza compromete os princípios democráticos e os objetivos de supervisão do Parlamento da CEDEAO.
“As pessoas não podem vir aqui para branquear as situações nos seus países”, afirmou, num discurso que gerou reações diversas entre os parlamentares. Em tom crítico, acrescentou: “De que adianta esconder a realidade? Isto não é uma igreja.”

O deputado foi particularmente duro em relação ao relatório apresentado pelo Senegal, classificando-o como “ambíguo e opaco”, especialmente no que diz respeito a alegadas detenções arbitrárias. Segundo Abiante, o documento transmite a imagem de um sistema em que o direito ao devido processo legal não é plenamente respeitado.

As delegações da Libéria e da Serra Leoa também foram alvo de críticas, por, segundo o parlamentar nigeriano, não terem fornecido informações claras sobre as disputas fronteiriças em curso com a Guiné-Conacri. Para Abiante, minimizar questões ligadas à segurança e à estabilidade territorial constitui “uma falha perigosa”, tendo em conta o risco de agravamento de conflitos na sub-região.

No caso específico da Libéria, o deputado questionou a expulsão do parlamentar Yekeh Koluba da Câmara dos Representantes, alegadamente por este ter afirmado que uma área disputada no Condado de Lofa, situado na parte mais ao norte da Libéria, pertence à Guiné-Conacri. Trata-se de um dos 15 condados do país, fazendo fronteira com a Serra Leoa a oeste e com a Guiné ao norte e leste. A capital do condado é Voinjama. “Por que razão um parlamento expulsaria um deputado por dizer a verdade?”, interrogou, Awaji-Inombek Abiante.

As declarações de Abiante reacenderam o debate sobre a credibilidade e objetividade dos relatórios nacionais apresentados ao Parlamento da CEDEAO. Observadores apontam que, sendo estes documentos elaborados por parlamentares em exercício, muitas vezes alinhados com os partidos no poder, existe uma tendência para evitar críticas diretas às políticas internas e aos registos nacionais em matéria de governação, direitos humanos e segurança.

A controvérsia exposta no plenário reforça os apelos para que o Parlamento da CEDEAO assuma um papel mais assertivo enquanto órgão de fiscalização democrática regional, promovendo avaliações mais independentes e transparentes, em detrimento de leituras excessivamente diplomáticas da realidade dos Estados-membros.

Recorde-se que, a 1.ª Sessão Ordinária do Parlamento da CEDEAO decorre até 17 de maio, em Abuja, reunindo deputados dos países da África Ocidental para apreciação das situações nacionais e definição de orientações estratégicas para a comunidade.