Em Foco

O documento, apresentado pelo chefe da delegação parlamentar senegalesa, Guy Marius Sagna, traça um retrato detalhado da situação nacional, sublinhando que o país vive uma nova fase da sua história política e económica, orientada para a construção de um Estado mais soberano, transparente, justo e socialmente inclusivo. Esta dinâmica reformista é impulsionada pelas novas autoridades, lideradas pelo Presidente da República, Bassirou Diomaye Faye, e pelo Primeiro-ministro, Ousmane Sonko.

No domínio político, o relatório evidencia a consolidação dos princípios democráticos, do Estado de Direito e do pluralismo político, bem como o reforço da participação cidadã, com especial destaque para o envolvimento dos jovens e das mulheres. Entre as principais reformas em curso constam a revisão do quadro constitucional, a transformação do Conselho Constitucional numa Cour constitutionnelle independente, e a preparação de um novo Código Eleitoral, com a criação de uma Comissão Eleitoral Nacional Independente, visando modernizar e tornar mais inclusivo o sistema eleitoral.

A boa governação surge como eixo central das reformas, com medidas claras de combate à corrupção, reforço da transparência orçamental e fortalecimento das instituições de controlo, como a Cour des comptes e o OFNAC (Escritório Nacional  de Combate à Fraude e à Corrupção). O relatório destaca ainda avanços no domínio da justiça, incluindo reformas estruturais resultantes das Assises de la justice, bem como esforços para melhorar o acesso dos cidadãos à justiça e enfrentar a sobrelotação do sistema prisional.

No plano económico, o Senegal assume os constrangimentos resultantes da descoberta de uma dívida oculta de grande magnitude, mas sublinha que esta situação impulsionou uma gestão mais rigorosa das finanças públicas. O relatório destaca a implementação do Plano de Redressement Économique et Social – “Jubbanti Koom”, apresentado em 2025, que assenta nos pilares da soberania económica, da transparência e da justiça social, já com resultados visíveis nos sectores da energia, dos hidrocarbonetos, das minas e da mobilização de receitas internas.

O documento aborda igualmente os desafios ambientais e climáticos, com especial incidência nas secas, inundações, erosão costeira e segurança alimentar, sublinhando as políticas de resiliência climática, adaptação agrícola e gestão sustentável dos recursos naturais. No sector das infraestruturas, o Senegal destaca investimentos significativos em transportes, energia, digitalização e na preparação dos Jogos Olímpicos da Juventude Dakar 2026, considerados um marco histórico para o país e para o continente africano.

Relativamente à integração regional, o Senegal reafirma o seu compromisso com a implementação dos textos comunitários da CEDEAO, nomeadamente em matéria de contribuição financeira, livre circulação de pessoas e bens, proteção dos trabalhadores migrantes e promoção da igualdade de género, posicionando-se como um ator central na consolidação da integração ouestafricana.

Recorde.se que a apresentação do relatório do Senegal insere-se na fase de apreciação dos relatórios nacionais dos Estados-Membros, no quadro da 1.ª Sessão Ordinária do Parlamento da CEDEAO, que reúne parlamentares de toda a região para avaliação das situações nacionais e definição de orientações estratégicas da comunidade.