Guiné-Bissau: Novo primeiro-ministro esta terça-feira?

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O chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, vai auscultar esta terça-feira, 30, os partidos políticos com assento parlamentar, logo nas primeiras horas do dia, e à tarde, pelas 16h00, reúne-se com o Conselho de Estado.

A reunião do Conselho de Estado - órgão de consulta do Presidente da República, cujo parecer não é vinculativo - contará com a presença de titulares dos órgãos de soberania, líderes de partidos com assento parlamentar e representantes das bancadas no Parlamento. Têm ainda assento no órgão alguns conselheiros indicados pelo chefe de Estado.

Acabado de regressar da Etiópia, onde participou em reuniões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Africana (UA), José Mário Vaz prometeu anunciar esta semana o nome do novo chefe de Governo, que terá como missão organizar eleições legislativas dentro do calendário eleitoral.

O Presidente guineense afirmou que terão de ser feitos, nos próximos dias, "esforços tremendos" para que o país possa ter um primeiro-ministro que irá formar o seu governo e depois marcar a data das eleições legislativas.

"Nós temos dois problemas na Guiné-Bissau, infelizmente temos que ultrapassá-los, porque faz parte da soberania da nossa terra. Conseguimos vencer o primeiro que é pagar os salários com os nossos recursos próprios", afirmou José Mário Vaz

O chefe de Estado disse ainda que recebeu uma missão do Fundo Monétário Internacional (FMI) que o informou que o seu país é considerado, no conselho de administração do FMI, "um caso de sucesso na gestão de finanças públicas", sublinhando que "não é por falta do dinheiro que podia nos impedir de realizar eleições na data prevista".

José Mário Vaz diz que não há entendimento entre os atores políticos sobre a figura que deve ser nomeada primeiro-ministro, no âmbito do Acordo de Conacri. Por isso, como chefe de Estado, vê-se "na obrigação de indicar um nome". Segundo o Presidente, a própria CEDEAO concordou que não existe consenso e pediu aos guineenses que o acompanhem na nomeação que irá fazer.

Congresso do PAIGC já tem luz verde

O chefe de Estado reúne-se com os partidos políticos exatamente no dia em que começa o nono congresso do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde.

O Tribunal Regional do Norte da Guiné-Bissau já autorizou a realização, a partir desta terça-feira (30.01), do congresso do PAIGC, o principal partido no Parlamento guineense. Ficam, assim, suspensos os efeitos da providência cautelar intentada na semana passada por um grupo de militantes do PAIGC, disseram à agência Lusa fontes judiciais.

À DW África, Domingos Simões Pereira, presidente do partido, já tinha garantido que o congresso teria lugar na terça-feira (30.01). "As nossas estruturas judiciais estão a acompanhar todas as situações, eventualmente pendentes, e estamos tranquilos em fornecer os dados necessários. Portanto, o congresso terá lugar na data prevista", disse Domingos Simões Pereira

Partido em crise

O PAIGC vive momentos de crise interna com militantes e dirigentes divididos - uns apoiam a direção, outros estão alinhados com os 15 deputados expulsos do partido em 2015, acusados de indisciplina partidária.

Os 15 deputados já deixaram claro que não vão participar no Congresso até que todos os militantes suspensos sejam reintegrados no partido. Foi o que disse o coordenador do grupo, Braima Camara, em conferência de imprensa.

Braima Camara explicou que o problema não é dos 15 deputados, mas sim dos dirigentes, quadros e militantes. "A decisão requer um amplo consenso. Estamos disponíveis a reintegrar com todos os camaradas perseguidos e marginalizados pela direção", afirmou o deputado.

O congresso do PAIGC, que tem sido um dos palcos de tensão política no país, decorre até ao próximo domingo.

Com Deutsche Welle