Sociedade

O Governo precisa mobilizar 7 milhões de dólares para implementar o Programa Nacional de Integração de Luta contra Drogas e Crimes Conexos a ser validado hoje pelos parceiros nacionais e internacionais, disse Ulisses Correia e Silva.

O primeiro-ministro, que falava à imprensa no âmbito do encontro de validação realizado hoje, na Cidade da Praia, adiantou que para a implementação de todas as componentes do programa, cujo retorno “é forte para geração actual e para a próxima geração”, vai implicar a mobilização de financiamento junto dos parceiros do país.

“Vai haver uma mesa redonda, em Paris, no próximo mês, e vamos discutir com os nossos parceiros a mobilização de financiamento para a implementação do programa. É claro, também, que o Governo vai apoiar, mas vamos envolver vários parceiros para poder tronar esse programa real”, assegurou.

Segundo o executivo cabo-verdiano, o Programa Nacional Integrado de Luta contra Droga e Crimes Conexos está alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 20/30 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde.

Ulisses Correia e Silva, que defendeu que no arquipélago se têm dado “um bom combate” à droga e crimes conexos, admitiu a necessidade de se “fazer mais”, visto que os contextos internos e externos estão “sempre a mudar” e são “cada vez mais complexos e exigentes” em repostas e resultados.

O programa que se está a validar, realçou, é um “forte instrumento” de luta e prevenção, pela “visão, objectivos e metas” que define, pelas políticas e medidas que prevê e pela “transversalidade e articulação de sinergias” que propõe.

“Para isso é preciso a vontade das lideranças e dos diversos actores e parceiros pois, trata-se de uma luta que envolve todos”, enfatizou, sem deixar ninguém de fora, ajuntou, e que deve ser “sistémica, estruturada, organizada e focalizada na boa implementação” do programa.

Em relação à droga e crimes de conexão, o primeiro-ministro lembrou que Cabo Verde tem e continua a “investir forte” nesse combate, a “reforçar parcerias e alianças” para a segurança cooperativa, nomeadamente, na região africana onde o arquipélago está inserido e no Golfo da Guiné.

Ainda segundo Ulisses Correia e Silva, está “devidamente retratada” a problemática da droga e do alcoolismo, os seus efeitos nos indivíduos, famílias, trabalho e país, por se tratar de um problema que “mexe com a dignidade do ser humano”, com a “vida, segurança publica e produtividade” do país e, “acima de tudo”, com a “consciência social”.

Neste domínio, lembrou que a introdução da Comissão de Coordenação do Álcool e da Droga sob a tutela da Saúde visou melhorar o tratamento e cuidados, e garantiu que a aprovação da lei do álcool e maior fiscalização do IGAE “têm surtido efeito”.

Informou ainda, sobre a revisão de leis relacionadas com a droga, armas e outros, cujo diploma que se encontra no parlamento para ser consciencializados pelos partidos representados na Assembleia Nacional, afiançando, por outro lado, que em 2019 será implementado o programa de reinserção socioeconómico dos presos ,para combater a reincidência criminal e promover uma “boa integração social e económica” dos que têm direitos a uma segunda oportunidade.

“Políticas de inclusão social e territorial têm sido implementadas, plano nacional de cuidados que garante o acesso a indivíduos que precisam o apoio de estado, assim como programas de segurança e cidadania, darão contributo de rendimento, integração e inclusão para que as famílias possam estar mais protegidas das influências do mundo do crime”, concluiu.

O ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, por seu lado, enalteceu a presença de todos os parceiros no encontro, o que para ele reflecte o que se quer da luta contra as drogas, a nível político, como uma “abordagem global, integrada e equilibrada” em relação a redução da procura e da oferta de droga e do crime no país.

“O novo programa nacional revela-se de importância capital dado que com base na análise do país e traz-nos respostas estratégicas aos desafios que enfrentamos no combate às drogas e ao crime”, disse.

E porque o programa visa “reforçar e consolidar” as políticas de saúde pública, segurança e justiça, Arlindo do Rosário lembrou que o resultado que se quer nesta matéria requer uma “forte parceria” dos sectores-chave nacionais e das organizações sociais, bem como dos regionais e internacionais.

A representante adjunta regional do ONUDC para a África Ocidental e Central, Chantal Lacroix, que retratou o cenário da droga e do crime organizado na sub-região africana e no mundo, garantiu que os resultados da avaliação feita ao programa de Cabo Verde nos anos anteriores mostrou “avanços importantes” conseguidos pelas autoridades, através de reforço das capacidades dos serviços da aplicação da lei, do quadro legal e da cooperação jurídica internacional.

“Esse novo programa nacional integrado, de 2018/2023, deve representar uma resposta aos desafios actuais de Cabo Verde, no quadro da estratégia de desenvolvimento sustentável do país. Para isso, felicito o Governo pela metodologia participativa e inclusiva de todos os parceiros na elaboração do programa”, sublinhou.

No seu discurso, Chantal Lacroix reiterou ainda a disponibilidade do ONUDC em reforçar a assistência técnica ao Governo, na materialização dos objectivos e projectos prioritário traçados neste “importante programa”.

África, segundo a ONUDC, já não é “simplesmente uma rota da cocaína” da América Latina do Sul para Europa, passou a ser “um destino final”.

Hoje existem mais de 2,3 milhões de usuários da cocaína na África Ocidental e Central, sendo a maioria na África Ocidental.

Em 2015, cerca de 30 toneladas de cocaína foram traficadas para a África Ocidental, correspondendo a um lucro na ordem dos 900 milhões de dólares.

Com Inforpress