Sociedade

Tudo indica que o Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissetorial para a Economia (ARME), cujo empossamento está previsto para esta semana, vai arrancar sob o clima de ameaças e medo.

Um email assinado pelo administrador, nomeado, João Gomes, dirigido aos trabalhadores, não se sabe a mando de quem e com base em que competência – uma vez que a agência ainda não foi empossada e as suas decisões normalmente são tomadas em colégio – começa logo por levantar questões relacionadas com os despedimentos e recolocação do pessoal, num tom "esquisito" que não tem sido bem visto pelos trabalhadores.

“Não será segredo para ninguém que haverá pessoal excedentário, resultante de lugares em sobreposição por causa dessa fusão e que esse pessoal será recolocado noutros lugares da Administração Pública e o que não for, será indemnizado, nos termos da lei”, escreve Joáo Gomes aos trabalhadores, acrescentando que “tal decisão, resultará dum estudo já em andamento e não será decisão arbitrária de nenhum dos futuros membros do novel CA da ARME”.

Ora, os trabalhadores que aceitaram falar com Santiago Magazine, sob anonimato, dizem-se surpresos com esta missiva, na medida em que desconhecem o estudo, por um lado, e por outro, esperavam que seria o CA, quando empossado, a informá-los sobre a nova instituição, que resulta na fusão da ANC e da ARE, e o futuro dos profissionais que ali laboraram até hoje.

Ademais, os mesmos contestam a forma um tanto ou quanto despropositada como João Gomes trata este assunto, a todos os títulos melindroso, porque relaciona-se directamente com o futuro de várias dezenas de pessoas e suas famílias, num país onde o desemprego é considerado um dos maiores dramas sociais.

“Apesar de nenhum dos membros do ex.CA ter tido alguma culpa no processo lento da fusão da ANAC/ARE, quero agradecer a forma como todos vocês aguentaram o barco, uns mais do que os outros, como é evidente”, observa Gomes, aconselhando, no entanto, no sentido de que ”quem se sentir sem vontade mais de trabalhar para a ANAC (leia-se ARME), esteja à vontade para nos dizer e faremos chegar essa vontade às instâncias superiores para efeitos de recolocação e possível mobilidade”.

Este até aqui administrador da ANAC, e que foi reconduzido na ARME, deixa até exemplos. “Aliás, um(a) colega vosso(a), de quem, aliás, não se esperava outra coisa, pois sempre foi frontal e direta, enquanto pessoal e nunca dado(a) a falatórios nem a emails desrespeitosos, já fez saber dessa sua vontade”, informa, alertando, porém que não sabe “se o CA da ARME irá querer deixar de ter nos seus quadros uma pessoa com a envergadura e o profissionalismo dessa pessoa. Por isso, estejam à vontade e sem problemas de maior, pois temos garantias de mobilidade de pessoal”.

E diz, em jeito de remate o seguinte: “Na futura ARME, queremos trabalhadores engajados e com VONTADE de estar onde estão e com respeito para os superiores hierárquicos, sejam estes quem forem! Da minha parte, podem contar com a abertura e lisura com que sempre tratei todos!”

Recorde-se que a ARME foi criada pelo decreto-lei nº 50/2018, de 30 de Setembro, fruto de uma fusão entre a ARE e ANAC. Em 16 de Novembro em curso, o Governo fez publicar a resolução nº 59/2018, que nomeia o seu CA, composta por Isaías Barreto Olímpio da Rosa, que preside, Almerindo Aniceto Fernandes Fonseca, administrador, e João José Almeida Gomes, administrador.

O empossamento do CA da ARME está previsto para esta semana.