Ponto de Vista

Sinceramente falando, nunca pensava chegar a ter que fazer isto. Mas infelizmente, há mais de três semanas que dei uma espécie de “ultimatum” às autoridades competentes sobre o caso deste paciente. Ora hoje faz um ano precisamente que a JUNTA MÉDICA DE SOTAVENTO deu o despacho de evacuação para o sr. ÂNGELO DE PINA. Claro que agora, a situação ficou muito mais confusa para ele, com todos os esforços que estão a ser concentrados, com toda a razão, a volta do Covid 19!

Como se pode conceber tanta inércia? Um ano, minha gente! Portanto, a confusão com o Covid 19 no caso do sr. Ângelo de Pina é uma questão de negligência das autoridades competentes (com excepção do Ministério da Saúde, que fez o seu papel no despacho de 25 de Março de 2019 concedendo a evacuação deste paciente). Como se costuma dizer “agora é que a porca torceu o rabo”. Que fazer?? Perdõem-me a minha insolência e atrevimento, mas insisto em dizer que estou a fazer puramente o meu papel de médico, de sempre, que é tentar salvar uma vida humana, mesmo não sendo o médico assistente deste paciente.

A quem de Direito, mesmo na situação complicada, agora, com o Covid 19, é preciso ter coragem para que uma decisão seja tomada que permita a evacuação do sr. Ângelo de Pina.

Antes de terminar, peço um pouco de paciencia, para ler o artigo “Salvar uma vida humana com ajuda Divina”, que foi escrito no dia 24 de Fevereiro de 2020.

Artigo “Salvar uma vida humana com ajuda Divina”

Tentar salvar uma vida humana é a essência mesmo da profissão que escolhi, com a ajuda Divina e do juramento que prestei para cumprí-la. Sendo assim, não posso ficar indeferente ao que está acontecendo com o sr: Ângelo de Pina de 30 anos de idade, cumprindo actualmente o resto de uma pena de cadeia de 9 anos, em que já foi executado um pouco mais de 3 anos. Este indivíduo sofre de uma doença vascular intestinal ( anomalia chamada “angiodisplasia”), pouco frequente, que se manifesta por um sangramento intempestivo, provocando uma anemia aguda severa, que compensamos com transfusão de sangue. O problema é que não sabemos até quando poderemos controlar essa situação e aqui em Cabo Verde nada mais podemos fazer. Ora, do ponto de vista do Ministério da Saúde, evocámos o diagnóstico há mais ou menos um ano e propomos a sua evacuação ( mais precisamente Março de 2019 – despacho de JUNTA MÉDICA DE SOTAVENTO de 25 de Março de 2019). Portanto o nosso trabalho, da parte médica já está feito!

Mas, a condição de “recluso” deste indivíduo, torna a situação complicada, e é preciso um despacho especial do Ministério da Justiça – de uma autoridade competente (Juíz ou Direcção dos Serviços Penitenciários) para “suspender” ou dar-lhe uma “liberdade condicional” para que a sua evacuação, já decidida pela JUNTA DE SAÚDE DE SOTAVENTO se possa concretizar.

Faço um apelo solene ao sistema Judicial, explicando-lhe o seguinte:

1. Se esta situação persistir, mais tarde ou mais cedo, o desfecho final será trágico, e ele não cumprirá a sua pena! Da minha parte não deixarei de vos importunar, culpando-vos públicamente, se isto vier a acontecer.
2. Se um despacho favorável lhe for aplicado, permitindo a sua evacuação, vai acontecer a seguinte coisa em Portugal: o problema dele será resolvido, e em menos de uma semana, ele poderá estar de regresso à Cabo Verde ( não quero entrar nos detalhes do procedimento médico que será efectutado) para cumprir a sua
3. Quero interpelar os familiares da vítima, para “momentâneamente” esquecerem o sofrimento que passaram, e peçam ao Ministério da Justiça uma indulgência, pois, como já foi dito anteriormente, o sr. Ângelo só cumprirá a PENA a que foi condenado totalmente, se for evacuado, tratado e curado.

Portanto, FAMÍLIA tenha piedade ou compaixão dele momentâneamente!

Em conclusão, quero deixar ficar aqui bem claro, que se eu for à COMUNICAÇÃO SOCIAL, para sensibilizar a opinião pública, é porque o meu desempenho perto das entidades competentes ( Ministro da Saúde – que já fez o seu trabalho – Ministra da Justiça e Presidente da República), foi um fracaso. Isto, porém, não pode me parar na tentativa de salvar uma vida humana, honrando a nobre missão que escolhi profissionalmente, e ser fiel ao juramento que prestei.

Quero terminar insitindo com vêemência junto dos familiares da vitima, dizendo-lhes que não menosprezo o sofrimento deles e sobretudo o da vítima, mas aproveitando o debate parlamentar que decorre neste momento em Portugal sobre a “EUTANÁSIA”, se pelos colegas que defendem essa prática, argumentos não faltam, não devemos nunca esquecer que o juramento que prestamos é de salvar, e não tirar vida, portanto não estou a fazer nada mais que o meu nobre dever de Médico de salvar uma vida humana com ajuda Divina!

OBS.: Hoje mesmo, o rapaz tornou a sangrar e caiu a 6 gramas de hemoglobina e tive de transfundí-lo novamente!!!

Autor: Zefra nome artístico do

Dr. José Manuel Fragoso

Médico Cirurgião, Senior

Hospital Agostinho Neto (HAN)

Praia, 24 Fevereiro de 2020