Política

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Praia. Francisco Carvalho anuncia nova era para a gestão do território municipal e combate à especulação imobiliária

• Por Santiago Magazine
• 14 de Mar de 2022

Em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, o presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP) confirma a alteração do Planos Detalhados de Achada São Filipe, Quebra Canela e Prainha, e anuncia que outros bairros poderão ser contemplados no futuro, enquadrado naquilo que chama “nova era para a gestão do território municipal na capital do país".

No comunicado, que também vai publicado na página oficial da CMP no facebook, Francisco Carvalho escreve que “as alterações dos referidos Planos, e outras que virão no futuro, visam cumprir uma das bases fundamentais desta equipa camarária, que é gerir com rigor os bens públicos municipais, devolver a todos os cidadãos o acesso aos terrenos municipais, corrigir as desigualdades sociais e proteger o interesse da cidade e do concelho em geral.”

As alterações dos Planos Detalhados, observa o edil da capital “inscrevem-se no âmbito das suas competências municipais nos domínio do planeamento, urbanismo e gestão do território” e vinculam-se aos “princípios da legalidade, do interesse público, da transparência, da prestação de contas, entre outras obrigações éticas que vinculam as instituições públicas, centrais e locais.”

Neste contexto, o comunicado declara que a CMP pretende introduzir “a justica social” e devolver a todos o direito de acesso aos terrenos municipais” e assim combater o especulação imobiliária no cocnelho mais populoso do país.

Tudo porque, para Carvalho, até finais de 2020, a Câmara anterior mais não fez do que “dilapidação de bens públicos municipais na cidade da Praia, sobretudo terrenos, durante os 12 anos de governação do MpD”.

“Foram efetivamente 12 anos de “festa”, onde a gestão do território era feita por encomenda, os terrenos municipais eram utilizados como moeda de troca para pagar favores, para financiar eleições e para alimentar grupos próximos do partido da “Democracia e Liberdade”, como é conhecido o MpD entre nós”, acusa o edil, acrescentando que “a zona costeira da cidade da Praia foi literalmente saqueada e reservada para uso de um grupo bem seleto de pessoas do nosso concelho, escondidas sob a capa de investidores, empresários e demais designações convenientes.”

Declarando-se alinhado com a vontade popular, Francisco Carvalho, afirma que “está a trabalhar para resgatar os direitos e a autoestima da cidade violentados pelo MpD durante largos anos, independemente dos ruídos e dos escombros que esse partido tente colocar no seu percurso", e pede o concurso de todos, por entender que se trata de um “trabalho árduo, exigente, a requer a atenção e o envolvimento de todos, pessoas singulares, empresas, investidores, instiuições da sociedade civil, partidos políticos.”