Política

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José Maria Neves pede diálogo para evitar saídas da CEDEAO e reforma da União Africana

• Por SM/Lusa
• 30 de Jan de 2024

O Presidente da República pediu hoje diálogo para evitar que Burkina Faso, Mali e Níger saiam da CEDEAO e defendeu uma reforma na União Africana, para uma divisão de tarefas com as organizações sub-regionais e os diferentes Estados.

“Não podemos permitir que esses três países saiam da comunidade”, reagiu José Maria Neves, à agência Lusa, sobre o comunicado conjunto emitido no domingo pelos governos do Burkina Faso, Mali e Níger anunciando a sua saída da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Para o chefe de Estado cabo-verdiano, o anúncio é um “sintoma da crise” por que passa a comunidade, mas entendeu que é um “fermento” para “reflexão sobre a integração regional e sobre a unidade africana".

“Mostra que é importante, neste momento, haver um diálogo (…) e encontrar os melhores caminhos para garantir que todos se sintam bem na nossa comunidade. O diálogo, a negociação para a resolução desta crise, é fundamental”, defendeu.

José Maria Neves disse que se trata de um “problema grave” e avisou que pode haver risco de contagiar outros países a pensarem em abandonar a organização, mas insistiu na necessidade de haver negociação e diálogo.

“O Presidente de Cabo Verde está disponível para apoiar nesse processo de diálogo e de busca de soluções para resolvermos definitivamente esta questão”, manifestou.

Neves disse acreditar que as instituições da CEDEAO vão tomar “iniciativas imediatas” para analisar essas questões e encontrar as melhores soluções.

O Mali e o Burkina Faso anunciaram segunda-feira que enviaram à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental uma "notificação formal" da saída dos dois países desta organização regional, iniciando esta notificação o período de um ano antes de a retirada produzir efeitos.

O Presidente da República disse ser momento de se pensar, também, numa reforma do sistema da União Africana, fazendo uma divisão de trabalho, uma redistribuição das competências entre a União, entre as organizações sub-regionais e os diferentes Estados.

“A CEDEAO tem de regressar ao seu papel, à sua missão inicial de integração económica e deixar as questões de estabilidade, de segurança, as roturas constitucionais nos diferentes Estados à União Africana, devendo cada Estado fazer as reformas institucionais que se mostram fundamentais para termos instituições políticas e económicas mais sólidas e mais inclusivas”, sugeriu, nas declarações à Lusa.

Os três países justificaram a saída da organização sub-regional com as sanções impostas e com a condenação dos golpes de Estado.

A CEDEAO indicou, domingo, que "ainda não" tinha recebido uma notificação formal dos três Estados-membros "sobre a sua intenção de se retirarem da organização", mas sublinhou que “continua determinada a encontrar uma solução negociada para o impasse político” nesses três países.

Os golpes de Estado no Mali (24 de maio de 2021), Níger (26 de julho de 2023), Burkina Faso (06 de agosto de 2023) derrubaram governos eleitos democraticamente e conduziram ao poder juntas militares que acusaram as forças ocidentais, em particular a antiga potência colonial, a França, de ingerência.

Em setembro, os três países, que formaram a Aliança dos Estados do Sahel, acordaram reforçar a cooperação e negociaram acordos de auxílio militar, em caso de intervenção externa.

São atualmente 15 os Estados-membros da CEDEAO, nomeadamente o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo.