Política

O périplo europeu do líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) parece ter excedido as expectativas das próprias organizações locais, quer pelo número de participantes nos encontros em Portugal, França, Luxemburgo e Holanda, seja pelas plateias heterogéneas que encheram todos os espaços, não se limitando a militantes do partido, mas ampliando a horizontalidade das presenças, com pessoas de outros partidos e independentes que quiseram ouvir Francisco Carvalho e contribuir para a construção da plataforma eleitoral para a diáspora e para o país.

Duas palavras são apropriadas para traduzir o que de facto se passou: “maré alta”. Foi isso que sentiu quem viu e participou ou, não estando presente, acompanhou a deslocação de Francisco Carvalho à distância, pelas redes sociais.

“As receções foram, de facto, extraordinárias. E as pessoas, os cabo-verdianos que vivem nesses países, têm demonstrado uma grande esperança, apresentando questões numa perspetiva de certeza que nós estamos prontos para lhes dar respostas às suas expectativas, aos seus sonhos”, disse Francisco Carvalho à laia de um balanço preliminar deste périplo europeu.

O líder do maior partido da oposição não deixou de ficar surpreso, muito para além das receções nos diferentes países, já que a comunidade conhece as principais propostas do partido, sem a campanha eleitoral ter começado oficialmente. Não só conhece como faz questão de participar ativamente na construção da plataforma do PAICV para a diáspora.

Retomar o Conselho das Comunidades

Uma das “meninas dos olhos” de Francisco Carvalho é o Conselho das Comunidades, um órgão de auscultação da diáspora, parte central da Estratégia Nacional de Emigração e Desenvolvimento, desenhada no tempo em que o candidato a primeiro-ministro era Diretor Geral das Comunidades. Uma estrutura que nunca chegou a avançar por obstrução do atual partido do Governo.

“O Conselho das Comunidades nunca chegou a funcionar, o processo nunca foi levado até ao fim. O MpD impugnou o processo”, recorda Francisco Carvalho, acrescentando: “vamos retomar isto, porque o conselho é uma espécie de parlamento das comunidades” na diáspora.

“A Estratégia Nacional de Emigração e Desenvolvimento é o primeiro documento que dá corpo à política de emigração de Cabo Verde, porque define tudo em vários eixos estratégicos, que vão, por exemplo, desde a preparação pré-partida, passando pelo processo de integração e até a questão do retorno”, já que todo o emigrante tem o sonho de regressar à sua terra, salienta o líder do PAICV.

Alfândegas e linhas de crédito para investimento dos emigrantes

As queixas mais recorrentes dos emigrantes prendem-se com as alfândegas, já que as medidas anunciadas pelo atual Governo têm ficado aquém das expectativas, seja por falta de vontade e empenho político, seja pelo problema crónico da burocracia que só dificulta a vida das pessoas.

A este propósito, Francisco Carvalho tem dado “garantia de celeridade nas alfândegas, para que os emigrantes não passem todo o tempo de férias apenas a coletar os papéis nas alfândegas”, tem sublinhado o líder do PAICV, ao mesmo tempo que se insurge contra as taxas que são pagas por filhos de emigrantes que não têm nacionalidade cabo-verdiana.

“São obrigados a pagar uma taxa que é igual àquela que os estrangeiros pagam, porque não conseguem comprovar, com um documento, que são filhos de cabo-verdianos”, em alguns casos até quando então na companhia dos pais. Uma situação que o candidato a primeiro-ministro pretende resolver.

“Isto tem provocado um grande descontentamento. Nós vimos jovens que disseram que, por causa disso, nunca mais iriam voltar a Cabo Verde”, diz Francisco Carvalho, sublinhando que as propostas do partido têm sido “muito valorizadas” pelos emigrantes.

Outro ponto de descontentamento prende-se com as elevadas taxas cobradas nas encomendas. Embora o Governo, por pressão da diáspora e do principal partido da oposição, as tenha reduzido para metade, o que, mesmo assim, criam descontentamento e o desacordo do líder do PAICV.

Outra componente da plataforma para a diáspora prende-se com o investimento dos emigrantes no arquipélago e com a abertura de linhas de crédito. “Pretendemos construir soluções bancárias para os que quiserem investir no país, criando linhas de crédito junto dos bancos exclusivas para financiamento de projetos de emigrantes”, já que “os emigrantes têm experiência, têm vontade de trabalhar em várias áreas e querem regressar a Cabo Verde e investir nas áreas onde adquiriram experiência”, sublinha Francisco Carvalho.

Esta proposta de apoio ao investimento, segundo o líder do PAICV, tem sido muito bem acolhida junto das comunidades na diáspora, principalmente por aqueles que “não têm capital suficiente para o investimento e nenhuma resposta específica junto dos bancos”, o que, ainda segundo Francisco Carvalho, passa pela criação de uma linha de crédito com um determinado montante disponível, fixado para financiar os projetos” em Cabo Verde.

A linha central da plataforma para a diáspora parte da vontade e dos sonhos das próprias comunidades da diáspora, “porque a política tem de ser assim, deve abrir novos caminhos, mas também dar respostas às reivindicações das pessoas”, destaca o candidato à sucessão de Ulisses Correia e Silva, para quem “isto é que dá sentido à política”.

Propostas do partido têm merecido avaliação muito positiva

As propostas mais gerais para o país, foram, também, positivamente avaliadas pelos emigrantes, nomeadamente, a garantia de ligações aéreas e marítimas entre as ilhas. “Reafirmei os preços que já estão fixados, 500 mil escudos para viagens de barco e cinco mil escudos para viagens de avião. A proposta têm merecido uma avaliação muito positiva, tem sido muito bem acolhida pelos emigrantes”, diz, ainda Francisco Carvalho.

A proposta do acesso a cuidados de saúde, tem também sido acolhida muito bem pelos emigrantes. “A diáspora está muito sensibilizada com a dificuldade que existe em Cabo Verde no acesso à saúde, aos cuidados de saúde. E estão disponíveis para contribuir”, refere ainda o líder do PAICV, avançando ter tido “um encontro com dois potenciais investidores na área da saúde, que estão interessados em ajudar, colaborar para a criação de hospitais, para a criação de respostas concretas e de grande nível para o país”.

A ideia de Francisco Carvalho passa pela mobilização de investimento não só junto da comunidade, mas também contando com empresários dos países de acolhimento. Nesse sentido, aproveitando a sua passagem por Portugal, o líder do PAICV e o cabeça de lista pelo Círculo Eleitoral da Europa e Resto Mundo, Francisco Pereira, realizaram na última sexta-feira, 10, a Conferência Diáspora Cabo-verdiana, sob o lema “Ligar, Investir e Transformar”, juntando potenciais investidores no Taguspark, em Oeiras.

“O CEO do Taguspark fez uma intervenção extraordinária, demonstrando que, de facto, vale a pena esta aposta na inovação, nestas medidas, nestas propostas pensadas fora de caixa, no sentido de trazer o desenvolvimento para Cabo Verde.

Aposta forte no setor primário da economia

Outro dos temas de debate nos encontros com a comunidade tem a ver com o acesso à universidade pública. “Esta medida é acompanhada de uma outra, que é o acesso à formação profissional gratuita”, para que “possamos ter jovens formados que, depois, vão ocupar os postos de trabalho que nós queremos desenvolver no setor primário”, diz o candidato a primeiro-ministro, referindo-se à agricultura, pecuária e pesca.

“É preciso ter mão de obra formada para trabalhar nesses setores também, para podermos alargar e desenvolver a economia”, salienta Francisco Carvalho, adiantando que, neste domínio, “é fundamental a construção de vias de desencravamento das localidades” onde existem produções agrícolas significativas.

Reafirmação do mérito e independência dos cargos de topo da administração

Outra proposta que mereceu o bom acolhimento dos emigrantes é a de realização de concursos públicos para cargos de topo da administração pública, nomeadamente, do presidente do Tribunal de Contas, do Procurador Geral da República e de um novo cargo que Francisco Carvalho pretende criar: o de Inspetor Geral do Estado, já que, até agora, o cargo de Inspetor Geral das Finanças está sob tutela do ministro da pasta, o que o líder do PAICV considera inaceitável.

“Esta proposta foi muito bem acolhida pelas pessoas, porque percebem que esta medida tem dois efeitos importantes: por um lado, em termos de reafirmação do mérito; por outro, em termos de independência, entre essas as entidades” públicas. Uma proposta que, ainda segundo Francisco Carvalho, visa um outro objetivo: a despartidarização da administração pública.

Na próxima sexta-feira, 17, o candidato à sucessão de Ulisses Correia e Silva na chefia do Governo, retoma o périplo pelo arquipélago, começando por São Vicente.