Sociedade

Num comunicado, a PGR referiu que por sentença proferida na segunda-feira, o "arguido principal, natural da Guiné-Conacri e detentor de nacionalidade cabo-verdiana, foi condenado por 12 crimes de mutilação sexual e um crime de exercício ilegal de profissão".

O tribunal aplicou-lhe penas de dois anos e seis meses de prisão por cada crime de mutilação sexual e dois anos de prisão pelo crime de exercício ilegal de profissão.

Em cúmulo jurídico, foi condenado a 14 anos de prisão efetiva.

O arguido foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 350 mil escudos (cerca de 3.175 euros) a cada uma das crianças ofendidas.

Outro arguido, natural da Guiné-Bissau, foi condenado por quatro crimes de mutilação sexual, tendo sido sentenciado a dois anos de prisão por cada crime.

Em cúmulo jurídico, recebeu uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução.

Os restantes quatro arguidos - dois naturais do Senegal, um da Guiné-Conacri e um da Guiné-Bissau - foram condenados por dois crimes de mutilação sexual cada um, a dois anos de prisão por crime.

Em cúmulo jurídico, cada um foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa por cinco anos.

A suspensão das penas ficou condicionada ao pagamento de indemnizações de 200 mil escudos (cerca de 1.815 euros) a cada uma das crianças ofendidas, à abertura de contas em nome dos menores, e à apresentação das crianças ao hospital da ilha do Sal para avaliação clínica e acompanhamento médico.