Política

Jorge Carlos Fonseca falava aos jornalistas momentos antes da apresentação, na cidade da Praia, da obra Magistratura de Influência, VIII (A Cultura, as Pessoas, a Diplomacia, a Ambição de uma Democracia Avançada), que compila todas as mensagens e discursos do Presidente da República (PR) cabo-verdiano de Setembro de 2018 a Outubro de 2019.

“Por esses dias. Entre o fim-de-semana, segunda e terça-feira”, disse.

As datas deveriam ser comunicadas a 28 de Dezembro último, mas Jorge Carlos Fonseca disse que depois de ouvir os conselheiros, “que apresentaram posições diferenciadas”, decidiu ponderar “mais um pouco”, pelo que o anúncio das datas só deve acontecer posteriormente.

As eleições legislativas têm de ocorrer no período que vai de 30 dias antes e 30 dias depois do termo do mandato dos deputados, o que quer dizer que teoricamente as mesmas devem acontecer entre 21 de Março a 20 de Maio de 2021.

Por outro lado, indicou Jorge Carlos Fonseca, há normas do Código Eleitoral que indicam que as eleições presidenciais, tanto a primeira como uma eventual segunda volta, têm de ocorrer entre o 40º e 25º dia ao término do mandato do actual presidente.

Contudo, precisou que há uma outra disposição constitucional que impõe que as eleições presidenciais não podem ocorrer nos 180 dias posteriores às legislativas, sendo que o problema de momento é de conseguir articular essas datas.

Jorge Carlos Fonseca disse que expôs aos conselheiros todas as hipóteses e fizeram vários exercícios, tendo os mesmos proposto várias datas.

Para além questão dos prazos constitucionais e legais, houve também o argumento relacionado com o atraso no recenseamento, sobretudo na diáspora, e também do confinamento derivado da pandemia de covid-19, que serviram de suporte para alguns conselheiros sugerirem a realização das eleições legislativas em finais de Abril e até em Maio.

Jorge Carlos Fonseca lembrou, por outro lado, que a Constituição da República permite a prorrogação do mandato do Presidente da República, mas antes havia dito que não tinha interesse em permanecer no cargo para além do período para o qual estava mandatado.

Para além do Conselho da República, o chefe de Estado ouviu todos os partidos registados no Tribunal Constitucional, a coordenadora da Direcção-geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAP) e a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e obteve também alguns pareceres jurídicos.

As últimas eleições legislativas em Cabo Verde ocorreram no dia 20 de Março e presidenciais no dia 02 de Outubro de 2016.

Com Inforpress