Fortalecimento do poder local e consolidação da descentralização é o foco da Associação dos Municípios
Política

Fortalecimento do poder local e consolidação da descentralização é o foco da Associação dos Municípios

Durante um encontro com o Presidente da República, o presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, Fábio Vieira, partilhou a agenda da ANMCV, centrada no fortalecimento do poder local e na consolidação do processo de descentralização, e anunciou o lançamento de um Programa Nacional de Aprovação e Atualização dos Planos Diretores Municipais.

O encontro aconteceu a pedido do Presidente da República, José Maria Neves, no quadro das auscultações sobre a situação política do país. Inevitavelmente, a agenda da ANMCV foi colocada em cima da mesa, com Fábio Vieira a anunciar que a nova direção tem como enfoque o fortalecimento do poder local e a consolidação do processo de descentralização em Cabo Verde.

Em declarações à imprensa, Fábio Vieira destacou a situação crítica vivida em São Vicente, na sequência da tempestade de 11 de agosto, e sublinhou os esforços em curso para mobilizar parcerias e recursos, através de programas e projetos que visam mitigar os impactos e promover a retoma da normalidade.

Em concertação com o apelo do presidente da República - que desafiou a ANMCV a assumir, juntamente com o Governo e parceiros, a liderança na construção de uma estratégia nacional orientada para a resiliência, prevenção e sustentabilidade - Fábio Vieira anunciou o lançamento de um Programa Nacional de Aprovação e Atualização dos Planos Diretores Municipais.

O programa pretende dotar os municípios de instrumentos técnicos, capacidades de gestão e planeamento urbanístico, bem como dos meios e recursos necessários para a revisão e validação dos seus planos diretores, reforçando, assim, a governança municipal e a prevenção para próximos desafios.

Fonte: Presidência da República e imprensa
Foto: PR

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Redação