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O PODER -  O principal obstáculo à realização da democracia caboverdiana

Caro leitor, a doença da democracia caboverdiana, a pobreza generalizada da nação residem na radicalização dos detentores do poder político. Intolerantes que se autoproclamaram os obreiros da “democracia” caboverdiana e desta constituição de letra morta e declararam guerra a todos os cidadãos que ousarem se posicionar e chamar a atenção para a usurpação do poder do Estado, de todos nós, em benefício de poucos e bem identificados partidários. A pergunta que deixo para é esta: O que irá acontecer se nós resolvermos também nos radicalizar, para defender os Princípios...

Francisco Carvalho, os transportes e o liberalismo reinante

Francisco Carvalho considera os transportes fundamentais para garantir a mobilidade tal como está defendida na Constituição da República, mas também, o motor de desencravamento e desenvolvimento das populações mais recônditas das ilhas, pelo que ninguém ficará preso na sua ilha, por não poder comprar um bilhete passagem de avião ou de barco. A condição de dependência e conformismo com o modelo económico existente hoje no país, provém do facto de se estar a encurtar o fosso ideológico existente entre o PAICV e o MPD, os dois partidos de alternância governativa, o que inibe...

Conflito entre a Imprensa e a Justiça

"A grande questão que se coloca em Cabo Verde é o de saber se os órgãos de comunicação estão vinculados ao segredo de justiça, e qual é a previsão legal que demonstra de forma inequívoca essa vinculação. Ora, à luz do Código Processo Penal parece que não, e julgo que este código está mais afinado com a Constituição. Já relativamente ao Código Penal parece, digo e repito parece, de acordo com o entendimento da Procuradoria da República, incluir todas as pessoas, inclusive a comunicação social e os jornalistas. Importa sublinhar que quer o Código Penal quer o Código...

Cabo Verde e a NATO - umas brevíssimas notas

"Cabo Verde tem de saber situar-se neste redemoinho, o que será enormemente facilitado se a conversação política ocorrer, tiver nível e for consequente. Sob o chapéu ‘relacionamento especial’ pode abrigar-se uma pluralidade de soluções mas não, seguramente, a da adesão. Contra tal depõe a Constituição da República, o bom senso político e a falta do necessário e amplo amparo na sociedade. Próximos do bloco mas fora dele, somos mais seguros".

O USO ABUSIVO DE DIREITO COMO OPERADOR DE CONTÁGIO: CRÍTICAS AO VETO DA PROPOSTA DA NOMEAÇÃO DE UM EMBAIXADOR

O Senhor Presidente da República agiu bem, no sentido de proteger o acesso a bens públicos, no caso um Cargo Diplomático, pela faculdade que a Constituição da República lhe garante de nomear ou não os Embaixadores propostos legitimamente pelo Governo no bojo da nossa configuração constitucional.

O  Peso da Educação no Bem-Estar de uma Nação

Centra-se demasiadamente no ensino dos conteúdos, numa perspetiva bancária de transferência de conhecimentos, deixando de lado o próprio aluno e questões importantes para a sua Educação/Formação, como: o Saber Conhecer; o Saber Ser, o Saber Fazer e o Saber Viver Juntos. Ora, nenhuma sociedade vive bem sem esses saberes e esses têm de ser aprendidos e trabalhados em algum sítio. Quando nós olharmos, cuidadosamente, para a Constituição da República de Cabo Verde, no seu artigo 78.º, números 1 e 2, e quando fizermos o mesmo, em relação à Lei de Bases do Sistema Educativos,...

Crime contra Estado de Direito Democrático. Quando é que o Governo vai sentar-se no Banco dos Réus?

A violação sistematizada e recorrente da Constituição da República, o desprezo pela defesa do interesse público e pela separação de poderes que têm sido práticas visíveis do Governo do MpD ao longo desses 8 anos, não são crimes contra Estado de Direito Democrático? Enfim, quem viola e ignora os mais elementares direitos dos cabo-verdianos, como tem feito este Governo, não estará a cometer crime contra Estado de Direito Democrático? Ficam estas questões para a consideração da nação, dos cabo-verdianos. Cada um que responda a si mesmo!