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Pesquisa

Técnicos da Receita do Estado com aumento de até 80%. Diretora passará a ganhar 450 contos por mês

O Governo vai levar ao Conselho de Ministros um diploma que propõe um aumento milionário dos Suplementos Remuneratórios aos técnicos da DNRE a atingir os 80% do seu vencimento. A atual diretora, por exemplo, levará para casa no final do mês 450 contos limpos – 240 contos de salário mais 210 mil escudos de suplemento remuneratório. Para cobrir essa verba acessória paga acima do salário que esses técnicos já auferem, o Executivo, de acordo com a proposta a ser levada ao CM, assume a responsabilidade de suportar essa despesa milionária mensal de 58 mil contos (700 mil contos por...

A Uni-CV se explica e se complica

Na execução de uma sentença de um contencioso de anulação, o tribunal procura reconstituir a situação que não teria existido caso o ilícito não ocorresse! Está tudo previsto em lei e há um amplo suporte na doutrina e na jurisprudência nesse sentido! A Uni-CV, além de não ter cumprido a obrigação exarada no douto Acórdão condenatório nº 107/17 do STJ ainda incorre em outros tantos comportamentos passíveis de mais e mais processos judiciais e eventuais outras condenações, além de perder a possibilidade de interlocução negocial.

Portugal dá mais vistos de trabalho a cabo-verdianos em 2023 do que nos quatro anos anteriores

Portugal já concedeu 4.948 vistos de trabalho a cabo-verdianos em 2023, valor superior a todos os quatro anos anteriores, que totalizaram 4.888, conforme dados fornecidos hoje pela embaixada portuguesa na cidade da Praia.

Jovem que acusou Cabo Verde de lhe recusar nacionalidade para estudar em Portugal não se matricula na universidade

A jovem Sayonara Gomes, que no ano passado gerou polémica ao acusar as autoridades cabo-verdianas de lhe negarem nacionalidade para prosseguir estudos em Portugal, não chegou a se matricular, revelou à Inforpress o Instituto Politécnico de Portalegre (IPP).

Migrantes/Boa Vista: Ministério Público acusa dois indivíduos de nacionalidade estrangeira por vários crimes

O Ministério Público (MP) acusou dois cidadãos estrangeiros por vários crimes, na sequência do caso da embarcação de boca aberta (piroga) que apareceu na Ilha de Boa Vista, em Dezembro de 2022, transportando 92 migrantes ilegais.

F.A. de futuro esquecidas por militares e governantes

"O SOFA é já uma realidade e todos sabemos, também, que é inconstitucional, conforme acusa o constitucionalista Wladimir Brito, apontando para a inconstitucionalidade da jurisdição do Estado norte-americano sobre o seu pessoal em caso de ocorrência de um crime em território cabo-verdiano em que estejam envolvidos militares dos EUA."

Portugal reforça resposta a pedidos de visto em Cabo Verde

Os serviços consulares de Portugal vão reforçar a capacidade de resposta a pedidos de visto de trabalho em Cabo Verde, que passará a ser um dos quatro países com um conselheiro dedicado nesta área, anunciou esta sexta-feira a embaixada portuguesa.