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Pesquisa

Portugal promete melhorar condições para obtenção de vistos aos cabo-verdianos

O secretário de Estado das Comunidades de Portugal declarou hoje, na Cidade Velha, que o modelo para obtenção dos vistos nacionais para Portugal passará por melhorias nos próximos dois meses, eliminando sucessivos constrangimentos enfrentados pelos cabo-verdianos.

Há ou não há compra de votos em Cabo Verde? Do “tabu” à hipocrisia!

...a prática de compra de votos é hoje oficial no nosso país. Está no orçamento do Estado, que é uma lei do parlamento. O Fundo Mais, o Cadastro Social Único e o Rendimento Social de Inclusão estão previstos no orçamento, na lei, e mais não têm sido do que moedas de troca em períodos eleitorais. Por exemplo, o Fundo Mais, em 2024, ano de eleições autárquicas, conheceu um crescimento exponencial de mais de 500 por cento. Fora do orçamento, fora das leis, o governo tem criado outros mecanismos paralelos para trabalhar nos bastidores da compra do voto, com técnicas mais ou...

O meu irmão Frederico Hopffer Almada/Nhonhô Hopffer (II parte)

*Nota do autor: o presente texto foi escrito a pedido do primo Doutor Mário Lima, também um Furtado, e serviu de base para a elaboração de um belo e muito pertinente Resumo Executivo pelo neto da tia Candinha (de seu nome próprio Paula Tavares Furtado), nosso primo e muito amigo do nosso saudoso irmão Nhonhô, o Doutor Engenheiro Inácio Pereira, que o leu como conferência de evocação e de exaltação biográficas de Frederico Hopffer Cordeiro Almada/Nhonhô Hopffer por ocasião da homenagem que lhe foi prestada no Encontro da Família Furtado, realizado no passado dia 6 de Abril na...

Divulgação de dados pessoais da primeira dama já foi remetida à Procuradoria Geral da República

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já remeteu à Procuradoria Geral da República o relatório da investigação da divulgação dos dados pessoais da primeira-dama, Débora Carvalho, feito nas redes sociais e “num dos jornais da praça”.

Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada

As autorizações anuais de residência CPLP, que começaram a ser dadas em Março de 2023 (no quadro do acordo de mobilidade celebrado por Portugal), não estão a ser renovadas pela AIMA. Miguel Fortes (na foto), presidente da Associação Caboverdiana do Seixal, que tem ajudado muitos imigrantes a conseguirem o processo de legalização, considera "precipitada" a decisão de suspender este visto. E questiona se a AIMA tem poder para determinar o “fim do visto”.

ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2024. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – REGIME DE EXCLUSIVIDADE - PARTE IV

Parafraseando São Paulo Apóstolo: “(…) não pela letra, mas sim pelo espírito porque a letra mata, mas o espirito vivifica”. Portanto, o regime de exclusividade previsto ao abrigo do decreto de execução orçamental não está harmonizado com demais diplomas existentes que versam sob a mesma matéria pelo que, “briga” com os elementos do sistema jurídico em sede de construção, interpretação e aplicação do direito. Juntos na divulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

Frieza, desprezo e falta de ética: a lista de candidatos autárquicos do MpD

A dignidade de um Governo é avaliada em justa proporção aos princípios éticos e deontológicos que a sua prática governativa representa, sendo a sua legitimidade também medida neste mesmo diapasão. Neste sentido, um governo é tanto mais digno e legitimo, quanto as suas práticas estejam vinculadas a uma ética republicana, social e institucionalmente percebida e aceite por todos. Neste preciso momento há pelo menos dois membros de Governo (Abraão Vicente e Evandro Monteiro) que estão eticamente comprometidos e cujos posicionamentos beliscam seriamente a credibilidade, a...