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Parlamento aprova suspensão de mandato do deputado Amadeu Oliveira, que se encontra preso há um ano

A Assembleia Nacional aprovou hoje, por maioria, em voto secreto e num processo inédito, a suspensão de mandato de deputado de Amadeu Oliveira, detido há um ano e suspeito de atentado contra o Estado.

Assembleia Nacional: Suspensão do deputado Amadeu Oliveira e eleição de novos titulares de cargos exteriores vão a votos

O debate sobre o Estado da Nação realiza-se na próxima sexta-feira, mas a sessão ordinária arranca, com o projecto-de-resolução relativo à suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira e eleição de titulares de cargos exteriores à Assembleia Nacional.

Amadeu Oliveira. Petição pública aguarda reacção da Assembleia Nacional há oito meses

As duas petições públicas que grupos de activistas e de militantes da UCID submeteram à Assembleia Nacional para se descortinar se o deputado Amadeu Oliveira fez uso ou não do Passaporte Diplomático ou se terá aproveitado da sua função de Deputado Nacional, na sua viagem que fez na companhia do emigrante Arlindo Teixeira para França em Junho do ano passado, continua sem resposta do Parlamento oito meses depois. A probabilidade é de esses pedidos continuarem a mofar nos gabinetes do presidente da AN e da primeira Comissão Parlamentar por mais tempo, já que os deputados estão em...

ERRÁMOS! - Recurso de Amparo do Amadeu Oliveira. E o TC terá feito menos?...

O Tribunal Constitucional admitiu sim o Recurso de Amparo apresentado por Amadeu Oliveira por violação do direito de liberdade, mas para ir decidir ainda sobre o processo, e disse-o num acórdão que confundiu inclusive juristas abordados por Santiago Magazine, dada a confusão dos posicionamentos e fundamentos, além da sua extensão desmedida “e desnecessária”, no dizer de um desses advogados. 

Presidente da República nomeia as cinco personalidades do Conselho da República

O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, esta manhã, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, novas personalidades para exercer, durante o actual mandato, as funções de membro do Conselho da República, a saber: Eneida Cristina Lima Gomes, Grabriel António Monteiro Fernandes, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz e Zenaida Baptista Costa.

Cabo Verde, uma brincadeira de Estado de Direito!  

A denegação da justiça, Aristides Lima, um juiz partidário no Tribunal Constitucional, Edna Miranda, a ministra sem perfil, quanto a minha ex-chefe, Alita Dias, tenho pena da fugacidade do poder!

Caso Amadeu Oliveira: “Todos sabem que existe uma violação clara da lei mas ninguém faz nada” – presidente da UCID

O presidente UCID, João Santos Luís, afirmou hoje que em relação à detenção do deputado Amadeu Oliveira todos sabem que existe uma “violação clara da lei”, mas sublinhou que ninguém faz nada para pôr cobro à situação.