Quatro candidatos à Presidência da República, nas últimas eleições, pediram hoje, em carta, a clarificação do Tribunal Constitucional (TC) face à recusa de subvenção a Casimiro de Pina, pela Comissão Nacional de Eleições.
O advogado Amadeu Oliveira começa a ser julgado na segunda-feira no Tribunal da Comarca de São Vicente, e pela primeira vez por um coletivo de três juízes, o que para a defesa poderá significar “outra postura”.
O chefe da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições angolanas afirmou hoje que tem ouvido versões muito diferentes quanto à independência do processo eleitoral em relação ao poder político.
O Tribunal da Relação do Barlavento designou o dia 29 do corrente mês para o início do julgamento do advogado Amadeu Oliveira, detido há mais de um ano na Cadeia Central de São Vicente, soube a Inforpress.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a independência dos tribunais “é intocável” e que “ninguém está acima da lei”, ao ser questionada sobre o caso do deputado detido há um ano, agora com o mandato suspenso.
O Presidente da República disse estar “preocupado com a situação” relativamente ao caso Amadeu Oliveira, deputado detido há um ano, cujo mandato foi suspenso semana passada pelo parlamento e insta as “instâncias judiciais a agirem com celeridade”.
O Presidente da República, José Maria Neves (JMN), pediu hoje celeridade das instâncias judiciais no caso Amadeu Oliveira, de modo a evitar que se instale a percepção de impunidade e continue o corrosivo desgaste das instituições democráticas.