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Pesquisa

" A decisão de declarar o costume contra lei virado em lei, foi eminentemente política"

O jurista e laureado escritor Germano Almeida considera que a decisão do Tribunal Constitucional em declarar o costume contra lei virado em lei, foi política." Visou não deixar em grave embaraço o Parlamento, e para isso os juízes não hesitaram em violar leis e princípios e muito provavelmente as próprias consciências. E isso foi de todo inadmissível". Em entrevista para o Santiago Magazine, a avaliar os dez anos da criação do TC, reconhece "acórdãos bem elaborados" mas critica que "o processo de Amadeu Oliveira é um documento longo e sem seriedade jurídica".

Uma estratégia suicida entre o país real e um mundo paralelo

Asseclas do partido do Governo persistem numa linha de ataques pessoais, de tentativas de assassinato de carácter a opositores e de perseguição a jornalistas, que deram errado no passado. Do ponto de vista do marketing político, trata-se de uma estratégia comprovadamente equivocada. E, se as eleições estão no papo, quais as vantagens de dizer que o líder do principal partido da oposição está de rastos, dando-lhe uma exposição pública que, certamente, ele muito agradece? E, já agora, por qual razão retomar velhas promessas requentadas e nunca cumpridas? Será que pensam que os...

UCID retira-se da CRE das Américas alegando “inconformidades com o Código Eleitoral”

Nelson Andrade, representante da União Cabo-verdiana Independente e Democrática na Comissão de Recenseamento Eleitoral das Américas, comunicou a sua retirada da CRE alegando “inconformidades com o Código Eleitoral”, falta de transparência e que esta não respeita “o espírito de representatividade e pluralidade”, indo mesmo “contra a finalidade da seleção de cidadãos considerados idóneos”.

Sete sindicatos do setor da Saúde admitem avançar para a greve

Reunidos ontem na Ribeira Grande, Santo Antão, sete sindicatos do setor da Saúde admitem avançar para uma greve nacional em dezembro, caso continue a não ser cumprido pelo Governo o acordo assinado com os representantes dos profissionais da Saúde em novembro de 2023.

Vêm aí barcos que nunca mais acabam

Um dia após o presidente da Câmara da Brava ter manifestado a sua indignação pelo isolamento da ilha, Ulisses Correia e Silva anuncia no Parlamento que o Governo lançou concurso público para a aquisição de um barco para fazer as ligações Brava/Fogo/Brava, juntando-se, assim, aos quatro navios anunciados em 2023 (que nunca chegaram ao país) e a um outro anunciado em abril deste ano. Cabo Verde vai ter barcos que nunca mais acabam…

Testemunhas negam que Odair Moniz tivesse um punhal na mão

Na terceira sessão do julgamento do agente da PSP acusado de matar o cozinheiro cabo-verdiano, as testemunhas negam que Odair tivesse qualquer objeto nas mãos, e dizem que nunca o viram exaltado ou envolvido em qualquer confronto dos os agentes que o abordaram. Os depoimentos contrariam a versão do arguido, Bruno Pinto.

Casimiro de Pina deve explicações, não lamúrias

Vamos directo ao ponto: a auditoria da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP) à Assembleia Nacional, que Santiago Magazine reportou, trouxe à luz um episódio que não pode ser varrido para debaixo do tapete: o contrato celebrado com o jurista Casimiro de Pina, no valor superior a três mil contos, para prestar consultoria na revisão da Constituição e do Código Eleitoral que ninguém viu.