- Notícia
- 10 de Ago de 2021
Decisão sobre recurso de Alex Saab só será conhecida sete dias após audiência de julgamento, prevista para dia 13 próximo
A decisão sobre o recurso de Alex Saab, considerado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, à decisão de extradição para os Estados Unidos deverá ser conhecida sete dias após a audiência de julgamento que acontece na sexta-feira, 13, disse hoje fonte oficial do Tribunal Constitucional.
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- 9 de Ago de 2021
Caso Amadeu Oliveira. CSMJ esclarece que rasura nos documentos resultou da correcção de um erro
A rasura nos documentos que registaram a distribuição do processo em que Amadeu Oliveira é acusado por 14 crimes de ofensa e injúria contra os juízes do STJ, não passou de corecção de um erro, esclarece o Conselho Superior da Magistratura Judicial, presidido por Bernardino Delgado (foto).
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- 29 de Jul de 2021
Terrenos de Praia Baixo. Todos contra todos
Os herdeiros de Manuel Lopes Afonso, que alegam serem os donos legítimos de grande extensão de terra em Praia Baixo, São Domingos, agora envolta em polémica, apresentaram ontem, 28, uma queixa-crime na Polícia Judiciária contra António Santos Ferreira, que na terça-feira, 27, os havia acusado de falsificar documentos com apoio do Património do Estado e Câmara Municipal de São São Domingos. Para provar que não têm respaldo destas entidades - como denunciou Santos Ferreira -, os herdeiros de Lopes Afonso mostram uma queixa crime que intentaram há precisamente um mês contra o...
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- 21 de Jul de 2021
Tribunal Constitucional rejeita suspender extradição de Alex Saab
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da defesa de Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para suspensão do processo de extradição, conforme pedia o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH).
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- 20 de Jul de 2021
Pedido de habeas corpus. Advogado de Alex Saab chamado de emergência ao STJ
O advogado que lidera a equipa de defesa de Alex Saab, José Manuel Pinto Monteiro, foi notificado ontem para comparecer hoje, 20, às 10h30 no Supremo Tribunal de Justiça para intervir nos autos de Providência de Habeas Corpus solicitado pelo empresário colombiano.
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- 17 de Jul de 2021
Amadeu Oliveira já se entregou na esquadra Especial da Polícia Anti-Crime
O advogado Amadeu Oliveira se entregou hoje à esquadra Especial da Polícia Anti-Crime, na cidade da Praia. À entrada declarou que o actual sistema de justiça cabo-verdiana está “caduco” e preparado para o “lixar” e pediu para ser julgado em julgamento público, com o povo a assistir e a julgá-lo.
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- 15 de Jul de 2021
PGR escusa-se a comentar sobre quando Amadeu Oliveira poderá ser detido
O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, escusou-se hoje a comentar sobre quando é que o advogado e deputado nacional Amadeu Oliveira será detido após a Comissão Permanente da casa parlamentar ter levantado sua imunidade na sequência da acusação de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito.
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