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Bebés falecidos no HBS. O mentiroso e o coxo

A comissão de inquérito disse o que disse. No HBS está quase tudo por fazer. Porém, os seus dirigentes não são responsáveis e não serão responsabilizados pela morte dos recém-nascidos ocorrida no mês passado. Aqui a responsabilidade é das mães, que tinham gravidez de risco e passaram por acompanhamento pré-natal, no qual o hospital fez aquilo que devia fazer. É a comissão que o diz. Terá eventualmente ficado algo por fazer no pós-parto, mas isso a comissão não diz e há de ter os seus motivos. Ficou claro?...

Humanização e responsabilidade do Estado

Sete recém-nascidos morrem de uma assentada no Hospital Baptista de Sousa e o inquérito, divulgado esta segunda-feira, 5, com pompa pelo Ministério da Saúde, garante não ter detectado “erros nos procedimentos técnicos e protocolos clínicos no serviço de obstetrícia”, porque os recém-nascidos prematuros e prematuros extremos terão (olha o modo e o tempo verbal!) “falecido por sepse neonatal tardia”, infecção. Entretanto, o mesmo relatório que descarta responsabilidade humana e, claro, do próprio Estado nessa escandalosa falha na cadeia de obrigações e deveres,...

Inquérito aponta “sepse neonatal tardia” na morte dos bebés no Hospital Baptista de Sousa

Um inquérito ao óbito de 7 recém-nascidos no Hospital Dr. Baptista de Sousa (HBS), em São Vicente, concluiu que a assistência foi devidamente prestada e que poderão ter morrido de “sepse neonatal tardia”.

Vítimas de VBG passam a beneficiar de assistência gratuita do Centro de Apoio Psicológico

As vítimas de violência baseada no género passam a beneficiar de assistência gratuita a todas as áreas de especialidade do Centro de Apoio Psicológico, graças ao protocolo assinado hoje entre o ICIEG e o referido centro.

Dossier Sahara Ocidental: A “Insustentável Leveza” de uma Decisão…

Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da constituição e dos tratados ou convenções internacionais, que livremente aprovou e ratificou, e que fazem parte da ordem jurídica interna, de não contrariar as aspirações legítimas dos povos que lutam pela sua liberdade. Assim, nos parece que o nº 2 do artigo 1º do Decreto-lei nº 40/2022, de 18 de agosto de 2022, afronta os tais princípios e normas legais, e o Estado de Cabo Verde não pode e nem deve furtar-se às suas...

Política de História, Memória e Identidade em Cabo Verde – Parte III  

...faz todo sentido o que presidente do IPC disse acerca da necessidade de uma nova edição sobre História Geral de Cabo Verde. Aliás, essa necessidade já se encontrava prevista, pois, a DGPC e o IICTP notavam “Qualquer que seja o grau de aceitabilidade do produto final, é sempre possível uma outra versão da História de Cabo Verde, tanto melhor como pior do que esta.” Portanto, já é tempo de avançar com esse projeto, inclusive hoje temos melhores condições para uma versão melhor da nossa história. Falta apenas a vontade política!

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...