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“Tenho apoio total do partido para um novo mandato na Boa Vista”

O município da Boa Vista está em festa (4 de Julho, dia da sua padroeira, Santa Isabel) e o presidente da Câmara Municipal falou em exclusividade para o Santiago Magazine sobre como  a ilha está de saúde. Economia, política, turismo, projectos, relações com o Governo não escaparam à conversa.

Da proteção dos direitos da criança e do adolescente

A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

PR pede relatório independente à morte de bebés no hospital Baptista de Sousa

O Presidente da República, José Maria Neves, instou hoje a entidade reguladora independente a realizar um inquérito à morte de sete bebés recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa (HBS), em São Vicente, após uma averiguação do Ministério da Saúde.

Bebés falecidos no HBS. O mentiroso e o coxo

A comissão de inquérito disse o que disse. No HBS está quase tudo por fazer. Porém, os seus dirigentes não são responsáveis e não serão responsabilizados pela morte dos recém-nascidos ocorrida no mês passado. Aqui a responsabilidade é das mães, que tinham gravidez de risco e passaram por acompanhamento pré-natal, no qual o hospital fez aquilo que devia fazer. É a comissão que o diz. Terá eventualmente ficado algo por fazer no pós-parto, mas isso a comissão não diz e há de ter os seus motivos. Ficou claro?...

Humanização e responsabilidade do Estado

Sete recém-nascidos morrem de uma assentada no Hospital Baptista de Sousa e o inquérito, divulgado esta segunda-feira, 5, com pompa pelo Ministério da Saúde, garante não ter detectado “erros nos procedimentos técnicos e protocolos clínicos no serviço de obstetrícia”, porque os recém-nascidos prematuros e prematuros extremos terão (olha o modo e o tempo verbal!) “falecido por sepse neonatal tardia”, infecção. Entretanto, o mesmo relatório que descarta responsabilidade humana e, claro, do próprio Estado nessa escandalosa falha na cadeia de obrigações e deveres,...

Inquérito aponta “sepse neonatal tardia” na morte dos bebés no Hospital Baptista de Sousa

Um inquérito ao óbito de 7 recém-nascidos no Hospital Dr. Baptista de Sousa (HBS), em São Vicente, concluiu que a assistência foi devidamente prestada e que poderão ter morrido de “sepse neonatal tardia”.