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A verdadeira intenção! CEDEAO condena o golpe para apoiar um golpista

Ao condenar o golpe de domingo no Benin, a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental revela, contudo, a sua verdadeira intenção: apoiar Patrice Talon, não propriamente por ser vítima da intentona, mas para o resguardar das acusações que impendem sobre si, ao promover um verdadeiro golpe institucional, através das recentes alterações ao Código Eleitoral, tendo por objetivo perpetuar-se no poder.

Porto Novo: Agricultores desiludidos com o Governo de Ulisses

O executivo de Ulisses Correia e Silva prometeu o projeto de ordenamento da bacia hidrográfica da Ribeira das Patas, mas, segundo a associação de agricultores desta zona de Porto Novo, “deu o dito por não dito”. Desanimados com o Governo, os agricultores já não acreditam que o projeto venha a ser implementado nesta legislatura e depositam esperança no próximo Governo.

Harakiri. Quando o guardião da legalidade fere de morte a si e à separação de poderes

Num Estado de Direito democrático, nenhum poder está acima de ser escrutinado, muito menos quando a atuação institucional se cruza com responsabilidades políticas. O que a PGR parece querer evitar não é a interferência nos tribunais — que ninguém propõe — mas sim a exposição política das consequências, decisões e omissões relacionadas com o caso Amadeu Oliveira. E essa resistência é, só por si, reveladora. O que esperar? Que o Tribunal Constitucional aproveite a oportunidade para repor equilíbrio e clareza, reconhecendo que escrutínio político não interfere...

ONU condena assentamentos ilegais israelitas na Cisjordânia

A Assembleia Geral da ONU aprovou ontem cinco resoluções a favor do povo e do território palestinianos, incluindo investigação de práticas de Tel Aviv e apoio a refugiados palestinianos. Israel e EUA votaram contra.

A SEPARAÇÃO DE PODERES EM CAUSA: A urgência de restaurar a confiança na justiça e nas instituições

A democracia cabo-verdiana só se fortalecerá se cada órgão respeitar as fronteiras da sua atuação. É a Assembleia Nacional que deve decidir sobre a criação de uma CPI. É aos tribunais que compete julgar crimes. É ao Ministério Público que compete promover a ação penal — não dizer ao Parlamento como exercer a sua função fiscalizadora. Quando a PGR invoca a violação da separação de poderes por parte da Assembleia Nacional, fá-lo invertendo, de forma preocupante, a lógica constitucional. A criação da CPI não interfere no processo penal, não reaprecia matéria de...

UCID alerta para “exclusão de milhares de cidadãos” do recenseamento eleitoral nos EUA

João Santos Luís questionou o Governo sobre a demora no início do recenseamento eleitoral nos Estados Unidos, lembrando que o recenseamento deveria ter começado em setembro. O líder democrata-cristão diz, ainda, haver “exemplos claros de práticas que levantam sérias dúvidas sobre a transparência do processo” de recenseamento, sendo “evidente o risco” de “exclusão de milhares de cidadãos” cabo-verdianos.

Brava: Relatório aponta falhas graves na gestão municipal de 2020 a 2024

Um relatório interno da autarquia bravense, aponta “falhas graves” durante a gestão no mandato anterior, com a alegada complacência da Assembleia Municipal, que não terá exercido as competências de órgão fiscalizador. Ressalta do relatório que, quando os dois órgãos municipais têm uma relação baseada em cumplicidades partidárias, ao invés de se pautarem por princípios institucionais e práticas republicanas, os riscos de desgoverno e falta de transparência aumentam exponencialmente.