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  1. Mia Couto contra reparações do período colonial que sejam forma de “culpabilização”
  2. Secretária-geral da UNTC-CS volta a sentenciar situação de precariedade e incerteza laboral no país
  3. Reportagem. António e GIl, as histórias do Tarrafal na memória de dois ex-presos políticos

Pesquisa

‘Stock’ da dívida pública cai para 107,5% do PIB em março

O 'stock' da dívida pública nacional caiu em março para o equivalente a 107,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2023, segundo o relatório provisório da execução orçamental.

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...

Fogo: “Filipe Santos não gosta do desenvolvimento e nunca defendeu os interesses da ilha” – Luís Nunes

A presidente da Comissão Política Regional (CPR) do PAICV, Luís Nunes, acusou hoje o deputado Filipe Santos de “não gostar do desenvolvimento” e de “nunca ter defendido os interesses” da ilha do Fogo.

ASA compra avião para prestar serviço na segurança e saúde

A empresa estatal Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) vai comprar, por  cerca de 1,2 milhão de contos ,uma aeronave para “necessidades públicas urgentes e imprescindíveis” na área da segurança e saúde, conforme resolução do Conselho de Ministros.

Caso Amadeu Oliveira. Constituição da República rasgada pelo Parlamento e atirada ao fogo pelo Tribunal Constitucional

Tenho por mim que os formalismos que levaram à prisão de Amadeu Oliveira foram viciados de tal forma que deixa muito a desejar. Não estou a defender Amadeu, mas sim a questionar a cadeia de instituições que abusam das prerrogativas de alguns aspetos subjetivos para interpretarem a lei de forma tão estranha que deixa as pessoas todas confusas, incluindo o Senhor Presidente da República...O Sistema Judiciário Caboverdiano, em cadeia, adoeceu Amadeu Oliveira, o Parlamento recebeu-o em quarentena, preparou um caldo de frango e enviou ao Tribunal Constitucional para introduzir na boca do...

Louca verdade e outros (in)verosímeis desatinos, paradoxos e incongruências do quotidiano* - Segunda Parte

Na verdade, a neutralização política dos partidos políticos adversários e /ou opositores do PAIGC significou a instauração de facto de um regime de autoritarismo revolucionário de partido único socializante, ainda antes de encetado o período de transição para a independência política de Cabo Verde. Muitos dos novos encarcerados no Tarrafal, é certo que em “regime livre de recreio”, seriam libertados pouco depois em razão da inexistência de provas consistentes para sustentar as suspeitas e as acusações contra os mesmos. Outros seriam libertados ainda antes da...

Tribunal Constitucional declara legal detenção de Amadeu Oliveira

O Tribunal Constitucional decidiu declarar a não inconstitucionalidade e ilegalidade da Resolução da Comissão Permanente da Assembleia Nacional que autorizou a detenção do deputado Amadeu Oliveira fora de flagrante delito para ser apresentado ao tribunal para os primeiros interrogatórios. O Acórdão, de 1 de Março, teve voto unânime dos três juizes do TC, e deita assim por terra os argumentos da defesa e de juristas conceituados como Wladimir Brito ou Germano Almeida que defendiam que essa Resolução violou “as garantias fundamentais de ‘imunidade parlamentar”, uma vez que...