A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...
Um total de 95.708 empregados em Cabo Verde, representando uma taxa de 53,8 por cento (%), trabalha no sector informal, conforme as estatísticas do mercado de trabalho produzidas no quadro do Inquérito Multiobjectivo Contínuo (IMC 2022).
...é fundamental que o governo adote medidas efetivas para enfrentar o problema da criminalidade, como investir em políticas públicas que promovam a inclusão social e a igualdade de oportunidades, melhorar as condições de vida nas áreas mais vulneráveis e promover o diálogo entre as comunidades e as autoridades. Além disso, é necessário que a justiça seja mais efetiva na punição dos criminosos e que sejam criados programas de proteção para garantir a segurança das vítimas e testemunhas. Dessa forma, será possível construir uma sociedade mais justa, segura e pacífica para...
O PAICV acusou hoje o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, de sete anos de um Governo de “propaganda”, que “não leva a panela ao lume” ou resolve os problemas da população.
A Comissão Política Regional (CPR) do PAICV – Santiago Norte avaliou hoje “negativamente” o desempenho do Governo liderado pelo MpD, afirmando que a região e as suas grandes potencialidades não têm merecido qualquer atenção do mesmo durante estes sete anos.
O deputado e conselheiro nacional do PAICV António Fernandes disse hoje que Cabo Verde “perdeu cerca de 32 mil postos de trabalho” de 2016 a 2022, devido à “política errada” do Governo sustentado pelo MpD.
São Miguel está a atravessar uma situação dificil, a qualidade de vida das pessoas está em queda livre, a pobreza, o desemprego e a desesperança são hoje marcas identitárias deste que infelizmente se inscreve entre os municípios mais pobres de Cabo Verde.