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Da proteção dos direitos da criança e do adolescente

A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...

Um total de 53,8% da população empregada em Cabo Verde trabalha no sector informal

Um total de 95.708 empregados em Cabo Verde, representando uma taxa de 53,8 por cento (%), trabalha no sector informal, conforme as estatísticas do mercado de trabalho produzidas no quadro do Inquérito Multiobjectivo Contínuo (IMC 2022).

A insegurança em Cabo Verde é real… algumas causas e sugestões…

...é fundamental que o governo adote medidas efetivas para enfrentar o problema da criminalidade, como investir em políticas públicas que promovam a inclusão social e a igualdade de oportunidades, melhorar as condições de vida nas áreas mais vulneráveis e promover o diálogo entre as comunidades e as autoridades. Além disso, é necessário que a justiça seja mais efetiva na punição dos criminosos e que sejam criados programas de proteção para garantir a segurança das vítimas e testemunhas. Dessa forma, será possível construir uma sociedade mais justa, segura e pacífica para...

PAICV diz que Governo do MpD “não leva a panela dos cabo-verdianos ao lume”

O PAICV acusou hoje o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, de sete anos de um Governo de “propaganda”, que “não leva a panela ao lume” ou resolve os problemas da população.

Santiago Norte: PAICV acusa Governo de abandonar região e suas potencialidades

A Comissão Política Regional (CPR) do PAICV – Santiago Norte avaliou hoje “negativamente” o desempenho do Governo liderado pelo MpD, afirmando que a região e as suas grandes potencialidades não têm merecido qualquer atenção do mesmo durante estes sete anos.

PAICV diz que Cabo Verde “perdeu cerca 32 mil postos de trabalho” de 2016 a 2022

O deputado e conselheiro nacional do PAICV António Fernandes disse hoje que Cabo Verde “perdeu cerca de 32 mil postos de trabalho” de 2016 a 2022, devido à “política errada” do Governo sustentado pelo MpD.

Pequeno retrato de um Município vítima de charlatanismo político e publicidade enganosa

São Miguel está a atravessar uma situação dificil, a qualidade de vida das pessoas está em queda livre, a pobreza, o desemprego e a desesperança são hoje marcas identitárias deste que infelizmente se inscreve entre os municípios mais pobres de Cabo Verde.