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  3. Praia: Francisco Carvalho pede "preservação" do investimento feito no miradouro do bairro do Brasil

Pesquisa

Uma brevíssima biografia político-ideológica do maior morto imortal da Guiné e de Cabo Verde - Quinta Parte

JORNADAS DE HOMENAGEM A AMÍLCAR LOPES CABRAL (TAMBÉM FESTEJADO COMO ABEL DJASSI) E DE CELEBRAÇÃO DA AMIZADE ENTRE OS POVOS DE CABO VERDE E DA GUINÉ-BISSAU POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 97º ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO MORTO IMORTAL, HERÓI DO POVO, PAI DAS INDEPENDÊNCIAS E FUNDADOR DAS NACIONALIDADES - ENQUANTO COMUNIDADES POLÍTICAS NACIONAIS INDEPENDENTES E SOBERANAS- DA GUINÉ-BISSAU E DE CABO VERDE CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A VIDA E A OBRA DO REVOLUCIONÁRIO CABOVERDIANO-GUINEENSE AMÍLCAR LOPES CABRAL OU UMA BREVÍSSIMA BIOGRAFIA POLÍTICO-IDEOLÓGICA DO MAIOR MORTO IMORTAL DA...

Equipe de defesa de Alex Saab faz declaração sobre O SUICÍDIO CONSTITUCIONAL DE CABO VERDE

A consequência desta decisão é a validação da detenção puramente arbitrária de um diplomata estrangeiro, privado de todos os direitos e garantias, às mãos de agentes da polícia cabo- verdiana. Os pormenores da sentença deixarão qualquer jurista razoável sem palavras ao ver, ao longo dessa decisão, os direitos humanos, as garantias judiciais, os direitos da defesa, o princípio da imunidade diplomática, o princípio da boa-fé no direito internacional, e o direito internacional como um todo, desconstruídos e aniquilados por aqueles que estão obviamente a servir um propósito...

A detenção arbitrária de Alex Saab é emblemática da negação do Estado de Direito: A esperança constitucional  

23 de agosto de 2021.- Dentro de alguns momentos o Tribunal Constitucional irá proferir a sua decisão com base no recurso interposto pelo diplomata venezuelano Alex Saab invocando nada menos que 12 irregularidades inconstitucionais no tratamento do processo de extradição que lhe diz respeito.

Caso Alex Saab: Estado de Cabo Verde entre a Ambiguidade e a Esquizofrenia (Parte I)

Escrevo este artigo um pouco desgostoso, melhor, com uma dor no coração, por o seu conteúdo ser um libelo acusatório contra o Estado de Cabo Verde, um país onde nasci, cresci e aprendi a amar. Não se trata de uma acusação, em particular, nem ao Governo, nem ao Presidente da República e nem ao Parlamento. Trata-se de uma acusação ao Estado de Cabo Verde, e consequentemente a todos os órgãos que compõem o Estado que intervieram diretamente ou se omitiram de intervir neste processo, cujo comportamento não foi pautado pelos princípios de justiça, de igualdade, de reciprocidade,...

Furacão político? Mircéa Delgado fez acordar o país com sua intervenção sobre a Justiça

As recentes posições da deputada e secretária de mesa da assembleia Nacional, Mircéa Delgado, sobre a Justiça em Cabo Verde e seus protagonistas não deixaram ninguém indiferente. Desde juizes do STJ a magistrados do Ministério Público, activistas, actores políticos, colegas da bancada e adversários, e até o ex-primeiro-ministro e potencial candidato à Presidência da República, José Maria Neves, todos parecem ter acordado de uma certa letargia com o 'beliscão político' dado pela jovem deputada ao sistema judicial cabo-verdiano.

Advogados de Alex Saab pedem 'habeas corpus' após exceder período de prisão preventiva

A defesa de Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, anunciou esta quinta-feira, 12, que fez um pedido de 'habeas corpus' por considerar que foi excedido o período de prisão preventiva permitido do colombiano em Cabo Verde.

Mais uma arbitrariedade

A lei é o instrumento para resolver conflitos sociais, para dar segurança aos cidadãos, para que cada um de nós tenha a certeza de que as normas jurídicas são cumpridas, sejam previsíveis e, por conseguinte, exclui-se a arbitrariedade.