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A justiça e os crimes de ameaças pessoais e profissionais

Ameaçar alguém, através de palavras escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave é punível com penas pesadas/agravamento das decisões judiciais a serem proclamadas no tribunal judicial.

Binter, o fracasso neoliberal

Faremos neste texto uma exposição panorâmica da trajetória nociva das asas da companhia Transportes Interilhas de Cabo Verde. Neste artigo não há, e nem pode haver, qualquer pretensão de neutralidade. Sobre a conveniência e a hipocrisia de se apresentar como neutro, há muito Dante nos ensinou, na Divina Comédia: "No inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise."

Chiquinho – Terceira parte

XIII CENA

Covid-19. Grandes eventos proibidos até 30 de Junho

A realização de grandes eventos em Cabo Verde com participantes estrangeiros, oriundos de países afetados pelo novo coronavírus, está proibida até 30 de junho, conforme resolução governamental que entra em vigor este sábado.

Terrenos da Praia. Alfredo Carvalho requer ACP para exigir nulidade do processo

Alfredo Carvalho e a Tecnicil, acusados juntamente com mais 13 arguidos por burla qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e corrupção activa na comercialização ilegal de terrenos na cidade da Praia, consideram-se inocentes nos crimes que lhes foram imputados e alegam nulidade de todo o processo, porque o Ministério Público, ao não ouvir a sua versão, violou o principio do contraditório, um direito fundamental. Por isso, Carvalho e empresa já requereram uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) para exporem a sua defesa.

Ineficácia, falta de profissionalismo e inércia do sistema judicial nacional

A denegação consciente e deliberada da Justiça, através do constante e indevido uso do Termo de Identidade e Residência (TIR) e, os critérios de “fora do flagrante delito” em quase todos os processos crime, adicionando a demora das decisões judiciais estão prejudicando a funcionalidade da justiça cabo-verdiana.

São Domingos. 26 anos de governação do MpD, que balanço?

Comemora-se no próximo dia 13 de Março, vinte e seis (26) anos da instalação do município de São Domingos. Idade adulta e considerada suficiente para demonstrar maturidade em alguns aspectos da vida, sobretudo, no que diz respeito ao crescimento (amadurecimento e robustez) e à arquitectura das bases e estruturas para suportar os actuais desafios e os do futuro.