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Com a verdade me enganas

Apontamentos sobre como um despacho de acusação força uma tosca narrativa para encobrir um suposto ‘Crime de Estado’, mas que pode ter destapado involuntariamente a fossa inumada do sistema de Justiça cabo-verdiano – a acusação a três inspectores da PJ por perjúrio e manipulação de provas, que incriminariam por exemplo o ministro da Administração Interna num caso de homicídio (morte violenta de Zezito Denti d’Oru) agravado, é um embuste, um chumaço de texto onde a hermenêutica e a lógica são superiormente demitidos pelo Ministério Público.

Três inspectores da PJ acusados de falsearem declarações e provas para incriminar Paulo Rocha na morte de Zezito Denti d’Oru

O Ministério Público acaba de deduzir acusação contra três inspectores da Polícia Judiciária, André Semedo, Gerson Lima e Jandir Reis, por inserção de falsidade em documento público, violação do segredo de justiça e declarações falsas prestadas ao procurador Ary Varela de modo a incriminar, entre os demais agentes da judiciária, o então director adjunto da PJ e actual ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, na morte violenta de Zezito Denti d’Oru, suposto assassino a soldo de barões da droga. O processo contra Ary Varela, que liderou essa investigação até...

Tragédia de Serra Malagueta. MAIS UMA VEZ A CULPA NÃO ARRANJA NOIVO

Um facto é que este acidente veio “clarificar” a posição do Governo: Os nossos governantes não respeitam os cidadãos. Mentem e omitem com uma gratuidade surpreendente. Nunca assumem a responsabilidade por nada. Nem por eles próprios, nem entre eles, têm respeito. Não admira. Há anos que banalizam a (sua própria) autoridade, não se preocupando com o preço que a sociedade paga devido à vulgarização da autoridade. Por isso é que se afirma, perentoriamente, na sociedade cabo-verdiana que a culpa morre solteira entre os políticos. A prática demonstra-o. Então, de quem é a...

STJ reaprecia condenação de Amadeu Oliveira dia 17. Arguido ainda não sabe se vem à Praia para esta audiência pública

O Supremo Tribunal de Justiça marcou para a próxima segunda-feira, 17, a reapreciação da sentença que condenou o advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado contra o Estado de Direito Democrático e a interdição de se candidatar a cargo político nos próximos quatro anos a seguir ao cumprimento da pena. A sessão deverá ser pública, mas o arguido ainda não sabe se será transferido para a cadeia da Praia a fim de poder assistir a audiência ou se participará por videoconferência a partir de São Vicente. Dois problemas incomodam Amadeu e a sua...

De costas voltadas para a Comunicação Social... PGR apresenta “Jornal do Ministério Público”

Alguns dias depois do Procurador-geral da República, Luís José Landim, voltar a acender o fósforo na sua relação com a comunicação social, com um duro comunicado em resposta aos comentários da Presidente da Agência reguladora de Comunicação Social, Arminda Barros, a Procuradoria-geral da República apresenta o “Jornal do Ministério Público” para “trazer, de forma resumida, as principais atividades relevantes do Ministério Público no final de cada mês”.    

A PGR não pode ameaçar a liberdade de imprensa ou cercear a comunicação social

...a PGR deve reconhecer que a mídia pode desempenhar um papel importante no combate à corrupção e na promoção da transparência. Ao divulgar informações sobre casos de corrupção, a mídia pode ajudar a conscientizar a sociedade sobre a gravidade desse problema e pressionar as autoridades a tomar medidas para combatê-lo. A PGR pode trabalhar em conjunto com a mídia para garantir que a informação seja divulgada de forma responsável e que os direitos dos acusados sejam protegidos. Tivemos ganhos consideraveis após a independencia e tenho medo que possamos regredir com estas...

A imprensa continua sob ameaça. PGR reage com dureza ao comentário da presidente da ARC sobre a situação da imprensa em Cabo Verde

O procurador-geral da República emitiu ontem, 31, um duro comunicado em resposta aos comentários da Presidente da Agência reguladora de Comunicação Social, Arminda Barros, que, após entregar ao Parlamento o relatório da imprensa em 2022, afirmou que o ano passado “foi um ano muito difícil para a Comunicação social, devido ao conflito que opôs os órgãos e jornalistas ao poder judicial, uma situação jamais vivida em Cabo Verde e que contribuiu para a queda de nove lugares no ranking da liberdade de imprensa dos repórteres sem fronteiras. Para além deste episódio,...