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Pesquisa

Santa Catarina. Poder local regula funcionamento de estabelecimentos comerciais

O objetivo é disciplinar e combater a proliferação de estabelecimentos comerciais e espaços de diversão noturna no município de “Nha Santa Katrina”, cuja cidade é o maior centro comercial da região Santiago Norte. A deliberação n.º 40/2018 da Câmara Municipal, que institui o regulamento, é datada de 11 de setembro passado e foi publicada a publicada 22 de novembro no Boletim Oficial (https://kiosk.incv.cv/1.2.66.2608/).

A bastonária da OACV e a ameaça de acção judicial contra este jornal online

Em muitas situações, tanto o leigo como os operadores do direito, confundem os três institutos (Calúnia, difamação e injúria).

Bastonária da Ordem dos Advogados contratada para assessorar o Governo

O Governo acaba de contratar a Bastonária da Ordem dos Advogados (OACV), Sofia Helena de Oliveira Lima, para exercer as funções de assessora jurídica do ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, a troco de pelo menos um milhão de escudos anuais, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2018.

Bastonária da Ordem dos Advogados quer levar Santiago Magazine ao Tribunal*

DIREITO DE RESPOSTA

Dia Nacional da Cultura celebrado com várias actividades

O Dia Nacional da Cultura, que se celebra a 18 de Outubro e cujo patrono é o poeta e compositor cabo-verdiano Eugénio Tavares, vai ser comemorado no arquipélago com um leque de actividades, promovidas pelo Governo de Cabo Verde.

Governo cria Taxa de Segurança Marítima

O Governo acaba de aprovar uma portaria que cria a taxa de segurança marítima (TSM), segundo a qual os navios com bandeira nacional passam a pagar 1.500 escudos por cada entrada nos portos nacionais e os estrangeiros cinco mil escudos.

"Ilha do Maio Cabo Verde", primeiro livro de Santiago Editora

É a obra “Ilha do Maio Cabo Verde”, da autoria de Manuel de Jesus Silva. O livro, escreve no prefácio a Professora da Universidade de Aveiro, Maria Helena Ançã, é um “contributo inestimável que aglomera numa só publicação uma imensidão de dados dispersos sobre a ilha do Maio.”