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Pesquisa

STJ rejeita pedido da defesa para libertar Alex Saab

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de ‘habeas corpus’ para libertar Alex Saab, considerado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, anunciou esta quarta-feira, 18, a defesa do empresário colombiano.

Mais de uma dezena de imóveis que pertenciam à TACV passam para o Estado

Mais de uma dezena de imóveis, entre terrenos, edifícios e apartamentos, incluindo em Portugal e que eram propriedade da TACV, passaram definitivamente para a posse do Estado, no âmbito da privatização da companhia aérea cabo-verdiana.

Deputada Mircea Delgado denuncia tentativa de seu silenciamento pelo sindicato dos magistrados

A Associação Sindical de Magistrados do Ministério Público (ASSIMP) tinha emitido um comunicado, na semana passada, a repudiar o “tom irónico, irresponsável e afrontador” da deputada do MpD por São Vicente, Mircea Delgado, por esta ter denunciado, durante a discussão anual sobre o estado da justiça, “conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes, com potencial para fazer detonar todo o nosso sistema judicial, com reflexos directos no nosso Estado de Direito Democrático”.

O antigo campo de concentração do Tarrafal – como requalificar, inovar e integrar

O título identifica o objecto de estudo, um dos mais importantes elementos do património cultural de Cabo Verde, que funcionou como presídio político português entre 1936 e 1976. O subtítulo indica a preocupação pela utilização condigna dos espaços, pela integração urbana e social e pela protecção da memória de uma forma inovadora. Demonstra também o desejo de contribuir para a uma nova forma de abordagem no património cultural, criando uma sintonia entre as edificações outrora usadas para a função prisional e as novas edificações na envolvente, melhorando o processo...

A democracia em Cabo Verde não é necessariamente a democratização das oportunidades e dos direitos sociais

Há um par de anos que centenas de intelectuais nacionais, dentro e fora do país, os fervorosos defensores do nosso povo, aqueles que dão corpo ao manifesto, vêm chamando atenção pela hipocrisia, pelo malabarismo e ilusão que tem sido a nossa democracia. Uma democracia conduzida por Instituições e cidadãos tornados autoridades que não se dão o trabalho nem de cumprir as formalidades constitucionalmente estabelecidas pela Carta Magna, quanto menos a materialização ou aplicação prática de importantes preceitos pré-estabelecidos para que a nossa democracia...

As "paixões" de Jorge Carlos Fonseca vão ser Honoris Causa pela Universidade Portucalense

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca vai receber o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique que, desta forma, reconhece a “notabilíssima dimensão” de Jorge Carlos Fonseca em várias áreas, que o próprio ainda hoje sente como “paixões”.

Venda da TACV. Quem está a mentir? Contrato ou Fernando Elísio Freire?

O contrato de compra e venda enviado ao parlamento no dia 5 de março de 2019, pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, diz que existe um valor de 48.418.298$00 que devia ser pago ao governo de Cabo Verde até 31 de dezembro de 2019. O ministro do Estado e dos Assuntos Parlamentares, Fernando Elísio Freire, nega a existência de tal montante. Quem está a mentir? O contrato ou o ministro?