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Prisão de Ribeirinha, a Bastilha de Cabo Verde! (i)

Manifesto aqui a minha solidariedade com o Dr. Amadeu Oliveira e espero que tenha força e coragem para aguentar esta injusta privação da liberdade e é mister recorrer à Bíblia Sagrada para recorda-lo que “existe um tempo certo para cada coisa, momento oportuno para cada propósito debaixo do Sol: tempo de nascer, tempo de morrer; tempo de plantar, tempo de colher, tempo de rir e tempo de chorar!

Tribunal Constitucional rejeita suspender extradição de Alex Saab

O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da defesa de Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para suspensão do processo de extradição, conforme pedia o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH).

Cabo Verde deve cumprir com as obrigações internacionais

...é necessário destacar a jurisprudência mais elementar sobre obrigações internacionais. Já em 1928, o Tribunal Internacional Permanente de Justiça estabelecido no Caso Chorzow Factory, de 13 de setembro de 1928, que declara, que os Estados, ao assumirem obrigações internacionais, devem respeitá-las e cumpri-las, e que o incumprimento gera, de facto, obrigações internacionais para o Estado. Uma premissa básica do direito internacional público, a do respeito pelas obrigações internacionais assumidas, que funciona sob o princípio geral, estrutural e fundamental de "pacta sunt...

Dr. Carlos Veiga, o Presidente que Cabo Verde precisa

O Cabo Verde do pós-COVID 19 precisa de um Presidente que seja moderador, cooperante, garante da unidade da Nação e do Estado, amigo e guardião da Constituição da República. O Dr. Carlos Veiga preenche, na íntegra, esse requisito. Já não sei se poderei dizer o mesmo em relação a JMN! Este vem dizendo que governou com 3 antigos presidentes, nem sempre da mesma côr política, para fazer enganar os incautos. Em 2001, quando chegou a chefiar o Governo, encontrou o ex-Presidente, Mascarenhas Monteiro, já no fim do seu segundo e último mandado. Em 2011, tudo fez para que o seu...

Sissoco Embaló em Cabo Verde na primeira quinzena de Julho

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Sissoco Embaló, visita Cabo Verde na primeira quinzena de Julho, anunciou hoje o chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.

Caso Alex Saab: Estado de Cabo Verde entre a Ambiguidade e a Esquizofrenia (Parte I)

Escrevo este artigo um pouco desgostoso, melhor, com uma dor no coração, por o seu conteúdo ser um libelo acusatório contra o Estado de Cabo Verde, um país onde nasci, cresci e aprendi a amar. Não se trata de uma acusação, em particular, nem ao Governo, nem ao Presidente da República e nem ao Parlamento. Trata-se de uma acusação ao Estado de Cabo Verde, e consequentemente a todos os órgãos que compõem o Estado que intervieram diretamente ou se omitiram de intervir neste processo, cujo comportamento não foi pautado pelos princípios de justiça, de igualdade, de reciprocidade,...

Tribunal da CEDEAO mantém decisão de libertar Saab. Cabo Verde perde mais uma vez

O Tribunal de Justiça da CEDEAO não deu provimento ao recurso de Cabo Verde à decisão daquele órgão africano, que em março ordenou a libertação de Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, anunciou hoje a defesa.