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Pesquisa

PGR manda arquivar denúncia do PAICV sobre Mercado do Côco

"A existência de atrasos na finalização das obras, ainda que injustificados, não significa “de per si” que se esteja perante desvios na prossecução do interesse público, daí a impossibilidade legal de se abrir instrução criminal com base apenas nesses factos. Uma decisão em tal sentido se traduziria numa investigação, ilegal, para a procura de indícios de crime e não uma investigação de indícios de crime, como manda a lei”, conclui a Procuradoria Geral da República.

PGR. Estado e seu Advogado. Que confiança? Que cumplicidade?

Por mais voltas que se dê, por mais teorias ou fundamentos doutrinários que se apresente, para o comum dos mortais o direito é, antes de tudo, bom senso. Aliás, esta definição ouvimo-la, uma vez, de uma pessoa que até é formada em direito - o mui digníssimo escritor do Mindelo, o boa-vistense Germano Almeida. Que triunfe, pois, o bom senso! Sempre!

PN esclarece naufrágio de embarcação em Santa Cruz. Buscas continuam

Balanço do naufrágio: um morto, que já foi sepultado no cemitério de Achada Igreja, em Santa Cruz, e dois desaparecidos – um adulto e um jovem – cujas buscas continuam ainda. Identidade de restos mortais encontrados no mar na encosta do “Casa Para Todos”, em Pedra Badejo ainda é desconhecida. Estão na PJ para análise de dados biológicos e teste de DNA.

CSMP esclarece o alegado caso de violação da lei de licenças por parte de alguns magistrados

Em nota dirigida ao Jornal Santiago Magazine, assinada pelo Secretário Zico Andrade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pede a publicação do comunicado que se segue relacionado com os artigos publicados por este online, nos dias 08 e 18 de março, referenciando que os procuradores, Óscar Tavares, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso, Arlindo Figueiredo e Silva e Luís José Landim, terão violado a lei de licenças durante uma missão do PNUD, em Timor Leste. No comunicado em referência este órgão de gestão e disciplina do Ministério Público, nega qualquer violação da...

Notas sobre a TACV. A surreal concessão e privatização dos Aeroportos e Portos

“Clarificando a questão da TACV. O Governo não vai adquirir cinco aviões! Se Cabo Verde tivesse dinheiro para comprar cinco aviões e depois ceder a terceiros para gerir, o país não precisaria de ninguém para administrar a TACV. O que está em causa é que, enquanto a TACV não for privatizada, contínua e terá que continuar a voar. Entretanto, os aviões serão adquiridos em regime de leasing (aluguer) e toda a operação feita neste quadro é da responsabilidade da TACV e, em ultima instancia, o acionista estado. Porém, quando a empresa for privatizada, a responsabilidade do...

Santa Cruz em festa. 48 anos de idade e 10ª Edição de “Um Concelho, Três Rítmos”

Criado em 1971, Santa Cruz tem feito um percurso notável no seu processo de desenvolvimento. Portador de grandes potencialidades nos domínios da agricultura e pecuária, o concelho já albergou a maior infraestrutura agroindustrial do país, tendo sido ao longo dos anos considerado o celeiro de Cabo Verde, estatuto que a atual liderança quer resgatar, para garantir a centralidade de Santa Cruz no contexto do processo desenvolvimento nacional.

Tripulante morto em barco com 10 toneladas de droga em Cabo Verde teve morte natural

O tripulante encontrado morto no barco apreendido a 31 de janeiro no porto da cidade da Praia, em Cabo Verde, com dez toneladas de droga, teve morte natural no seguimento de doença respiratória, informou esta sexta-feira, 29 de março, a Polícia Judiciária (PJ).