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Comunicado do Sindicato dos Magistrados do MP sobre a notícia “Atentado Óscar Santos. Arguido acusa procurador de o ter aliciado a indicar nomes dos outros suspeitos”

Direito de resposta da Associação sindical dos Magistrados do Ministério Público sobre a notícia “Atentado Óscar Santos. Arguido acusa procurador de o ter aliciado a indicar nomes dos outros suspeitos”.

Tribunal Constitucional declara legal detenção de Amadeu Oliveira

O Tribunal Constitucional decidiu declarar a não inconstitucionalidade e ilegalidade da Resolução da Comissão Permanente da Assembleia Nacional que autorizou a detenção do deputado Amadeu Oliveira fora de flagrante delito para ser apresentado ao tribunal para os primeiros interrogatórios. O Acórdão, de 1 de Março, teve voto unânime dos três juizes do TC, e deita assim por terra os argumentos da defesa e de juristas conceituados como Wladimir Brito ou Germano Almeida que defendiam que essa Resolução violou “as garantias fundamentais de ‘imunidade parlamentar”, uma vez que...

Pseudo-democracia ocidental. Ou a liberdade enviesada de imprensa

Um silêncio comprometedor abafa o mundo ocidental e revela como a imprensa pode manipular, por omissão ou desbalanceada informação, a consciência coletiva: há um jornalista espanhol preso há um ano na Polónia por suspeita de espionagem a favor de Moscovo, mas quase nenhum jornal de grande circulação nos países da Europa ou dos Estados Unidos fez referência a esta atrocidade, condenada, de resto, pela Repórteres Sem Fronteiras e Amnistia Internacional.

Mais de 250 casos de shigelose com origem em Cabo Verde detetados desde 2021. Santiago Magazine avisou desde Novembro

Uma avaliação de risco feita pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) detetou 258 casos de shigelose, uma forma de disenteria, em turistas de 12 países que estiveram no Sal, Cabo Verde, desde novembro de 2021. Este caso já fora reportado por Santiago Magazine sem reacção das autoridades nacionais da saúde.

Segurança em Cabo Verde

O Estado de Cabo Verde precisa repensar a segurança, constituindo equipas multifacetadas de profissionais, tais como: juristas, criminologistas, psicólogos, sociólogos e antropólogos para urgentemente criar um plano nacional de combate a fenómenos susceptíveis de desembocar em crimes

Educação, Escola e o Professor: Desafios de Modernização da Educação em Cabo Verde

Se a escola, segundo Brito (2021, p.26) “pode ser considerada como uma das organizações mais importantes de qualquer sociedade”, o futuro de qualquer organização e da sociedade é o reflexo do bom ou mau funcionamento da escola. Em conclusão, afirmo que qualquer investimento será em vão e frágil, se não for dada a atenção necessária para uma educação de qualidade no país. Focar numa educação capaz de fazer perguntas certas que levam a reflexões acertadas, com foco na aprendizagem, na formação, no desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens.

A sobrelotação dos jovens nos estabelecimentos prisionais de Cabo Verde

Lamentavelmente, a população carcerária no país é essencialmente jovem, sendo que cerca de plenos 70% dos reclusos tem idade inferior aos 35 anos. A baixa taxa de escolaridade, um acentuado nível da pobreza e motivações de foro económico, acrescentado pelo uso de drogas, são fatores de motivação que levam muitos jovens a prática de crimes.