• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. Escassez de moedas transtorna dia-a-dia de operadores económicos e clientes na cidade da Praia
  2. Elite crioula tem um problema com casas de banho
  3. A Encruzilhada da Câmara Municipal da Praia: Um Legado de Má Gestão de Ulisses Correia e Silva e Seus Seguidores

Pesquisa

Tribunal Constitucional não admite recurso da CMP. Secretária municipal em ilegalidade perante a justiça

O Tribunal Constitucional não admitiu o recurso de amparo da Câmara Municipal da Praia contra a decisão do Tribunal de Contas que rejeitou o visto de aprovação para a nomeação de Joselina Carvalho como secretária municipal. O coletivo do TC, num acórdão escrito por José Pina Delgado, considera que a CMP não tem qualquer legitimidade para fazer tal pedido, por isso manda arquivar o processo, obrigando a autarquia, com isso, a ter de acatar a sentença inicial do Tribunal de Contas, rejeitando Joselina Carvalho por nomeação ilegal, e tornando nulos todos os actos praticados pela...

MpD denuncia à PGR ilegalidades na Câmara Municipal da Praia

O Secretário-Geral do MpD, Luís Carlos Silva, esteve hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar denúncias com base em decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou haver um "vício" em dois processos anteriormente apresentados pelo partido.

Parlamento. PAICV apresenta Moção de Censura ao Governo (actualizado)

O Grupo Parlamentar do PAICV já entregou ao Parlamento uma Moção de Censura contra o Governo pela “falta de transparência na gestão dos recursos públicos do país”. É a primeira vez que o principal partido da oposição utiliza este instrumento parlamentar de fiscalização contra o Governo de Ulisses Correia e Silva.

Independência Nacional: META OU ETAPA?

...cumprida a etapa da independência e a passagem do partido único para o multipartidarismo, com a realização de eleições abertas a cidadãos, grupos de cidadãos e partidos políticos, resultando num aprofundamento da democracia, há que se chamar a atenção para os riscos e desafios que a própria democracia enfrenta, entre os quais, um dos riscos maiores que consiste no surgimento de posições que defendem o não respeito pelos resultados saídos das urnas, através da combinação entre instituições para desferirem golpes e ataques a outras instituições legitimamente eleitas...

Supremo Tribunal de Justiça anula despacho do Governo e determina imediata suspensão da extracção de areia na praia de Fonte Bila

O Supremo Tribunal de Justiça julgou hoje procedente a providência cautelar requerida pelo Ministério Público e, consequentemente, determinou a imediata suspensão da extracção de areia na Praia de Fonte Bila, na ilha do Fogo.

Praia. Ex-recluso é preso novamente após praticar sequestro e roubo à mão armada na Cidadela

Um ex-recluso, conhecido por cometer roubos nos bairros do Palmarejo e Cidadela, foi enviado à prisão preventiva pelo tribunal da Praia. Suas vítimas incluem um diplomata residente e uma magistrada.

Renato Fernandes assegura que relatórios dos fundos do Ambiente e Turismo foram extraviados no gabinete do ministro das Finanças

O coordenador dos relatórios de inspecção das finanças sobre os fundos do Turismo e do Ambiente recusou hoje qualquer responsabilidade na divulgação dos relatórios na imprensa e disse que os documentos foram extraviados no gabinete do ministro das Finanças.