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visto recusado

Um português encontra-se desde segunda-feira em greve de fome frente ao Centro Comum de Vistos (CCV), na capital de Cabo Verde, Praia, por ter sido recusado visto à mulher, cabo-verdiana, com quem pretendia ir passar o Natal a Portugal.

Carlos Guterres, 60 anos, casado há três com Dulce Guterres, está há mais de oito anos em Cabo Verde. Atualmente, está sem ocupação, mas já trabalhou “com várias empresas”.

Em entrevista à agência Lusa, o português disse que tem já as viagens compradas para Portugal e que pretende voltar em janeiro a Cabo Verde.

“Pedi um visto para a minha mulher me acompanhar a Portugal este Natal, onde não vou desde 2010. Quero levá-la comigo, quero abraçar os meus amigos, o meu pai que tem 94 anos, conhecer dois netos e quero levar a minha mulher comigo a Portugal. É a minha mulher, estamos casados há três anos, em comunhão de bens, e claro que não a quero deixar ficar”, afirmou.

Segundo contou, o CCV recusou o visto à mulher porque o marido, português, não tem residência em Portugal.

“Então como é que eu havia de ter uma residência em Portugal se estou em Cabo Verde há mais de oito anos?”, questionou.

A recusa do visto da mulher levou-o a questionar a Embaixada de Portugal em Cabo Verde, na quinta-feira, tendo no dia seguinte ameaçado amarrar-se nas grades frente a este edifício.

“A embaixada não me recebeu lá dentro. O senhor cônsul disse-me, na rua, que o Centro Comum de Vistos lhe recusou o visto [à mulher] porque não tenho residência em Portugal”, adiantou.

Em declarações à agência Lusa, o cônsul de Portugal em Cabo Verde, Tiago Penedo, afirmou que Carlos Guterres contactou a embaixada na quinta-feira, tendo estado com a agente social.

No dia seguinte, o português regressou à embaixada e falou novamente com Tiago Penedo.

“Interrompi as entrevistas que estava a fazer e atendi-o. Expliquei que a secção consultar da Embaixada não tem capacidade para se ingerir em decisões do Centro Comum de Vistos. Entrámos em contacto com o CCV, para tentar perceber as razões e transmitir também as possibilidades e sugestões possíveis de atuação”, prosseguiu.

Sobre a justificação apresentada – ausência de residência em Portugal – o cônsul disse apenas que não lida “com esse tipo de legislação”.

Questionado sobre as consequências de uma greve de fome neste cidadão, Tiago Penedo assegurou que, se este precisar de apoio social, como já aconteceu “por outros motivos”, a Embaixada estará disponível para o ajudar.

“Estaremos aqui para o ajudar, mas não nos ingerimos na decisão de uma outra entidade”, frisou.

Carlos Guterres promete que não sairá da frente do CCV enquanto não for dado o visto à mulher.

Hoje, Dulce Guterres esteve cedo no CCV, depois de ter sido chamada segunda-feira para uma entrevista, no seguimento do recurso que apresentou à decisão de recusa de atribuição do visto.

Quando saiu, estava desanimada. “Pensei que já vinha com o visto na mão. Logo que cheguei e falei com a diretora, antes da entrevista, ela avisou que o que estamos a fazer lá em baixo não adianta nada.

A diretora do CCV terá alertado Dulce Guterres que existem leis e que a instituição poderia levantar um processo e esta nunca mais ir a Portugal, segundo contou.

“Com essas ameaças não disse nada, porque não sei qual o processo”, acrescentou.

Sobre a entrevista, Dulce Guterres contou que lhe perguntaram sobre o trabalho e também sobre alguns valores na conta bancária. Terá agora de aguardar uns 15 dias, mas não vê “nada positivo” no andamento do processo.

Sobre a greve de fome que o marido está a realizar, disse, em lágrimas, que é “uma situação muito triste”.

“Ele está aqui a lutar por nós. Esperava outra coisa, com o casamento. Já temos a transcrição [do casamento] feita, todos os papeis que nos pediram eu trouxe”.

Dulce Guterres diz-se ansiosa por conhecer Portugal, os filhos e netos do marido e também por visitar a sua irmã que lá vive.

“Vou continuar a lutar. Se existem leis, também existem seres humanos. Vou lutar por mim e pela outra pessoa. Vou lutar até ao fim, não vou desistir. Vou ficar aqui, mesmo que perca o trabalho, mesmo que perca tudo”, referiu.

Por seu lado, Carlos Guterres diz que assim que chegar a Portugal vai apresentar “uma queixa no Ministério dos Negócios Estrangeiros”.

Fonte consular disse à Lusa que desde o início que aconselhou o cidadão português a esperar pela decisão do recurso apresentado, mas que este terá optado por manter a intenção de partilhar o seu caso com a comunicação social.

A mesma fonte acrescentou que ao CCV foi exigida isenção e o cumprimento da lei na reapreciação que está a ser feita e que não se deixasse influenciar por causa da situação nem da atitude do marido da requerente do visto.

Com Lusa

Comentários  

0 # GRacelino Monteiro 08-12-2018 12:16
A recusa de visto de um cidadão de países terceiros casado com cidadao da União Europeia é violadora do regulamento da União Europeia que prevê liberdade de circulação a todos cidadãos da união , direito esse extensivo aos familiares, concretamente cônjuges, filhos e pais a cargo. O CCV visto vem a muito a recusar visto a pessoas com direito para o tal, invocando argumentos contrário a norma Europeia e fundamentos descricionarios do tipo: não apresentou a justificativa e objetivos de viagem. É hora de todos reagirem, a concessão de visto não é um favor, há lei que regula a sua atribuição, estando preenchidos os requisitos legais a decisão terá que ser procedente.
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+1 # Armindo Tavares 05-12-2018 07:56
Também sou português. Nessa mesma quinta-feira rerecusara-me o visto para a minha neta de 2 anos de idade, invocando insuficiência económica, apesar de eu ter apresentado comprovativos em como tenho um ordenado mensal de mais de 100 mil escudos. Sou professor na UNICV e no Agrupamento 10 da Calabaceira e faço outras biscates como técnico informático e com venda dos meus livros.
Não obstante, a minha neta tem direito à nacionalidade portuguesa e, foi precisamente por isso que solicitei o visto para ir requere-la em Lisboa.
Entretanto, ja entrepus um recurso e disseram-me para telefonar na sesta feira. Se se insistirem na recusa, vou a Portugal e intento uma ação em Tribunal conforme manda a lei. E é essa a medida que o cidadão em greve de fome deve acionar imediatamente. Pode-se ir, havendo necessidade, até ao tribunal Europeu dos direitos humanos.
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+1 # SÓCRATES DE SANTIAGO 04-12-2018 17:00
Triste e muito triste! Recusaram o visto ao portuga e à sua mulher, por esta ser negra e cabo- verdiana. É o pronto castigo dado ao branco Carlos Guterres, por se ter casado com uma preta. É, no fundo, quase que uma excomunhão ao tuga que se apaixonou por uma negra verdiana, como se o amor tivesse cor e dela vivesse. Dói, dói, no fundo do nosso coração, afinal somos todos ou não cidadãos do mundo, filhos de Adão e de Eva?! Cadê a CPLP? Cadê o tal estatuto do cidadão lusófono? Ou isto é só para o inglês ver?
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0 # Luiz Nunes 13-12-2018 19:19
Vale lembrar que foram eles, portugueses, que aqui chegaram solteiros e depois trouxeram as mulheres negras para si...
Basta de preconceito! Chega de intolerancia.
Onde esta a Igreja Catolica que a tudo observa e nada faz (essa que foi a primeira entidade estabelecida em Cabo Verde vindo de Portugal...)
Deixem a mulher viajar. Se vai voltar ou ficar, isso nem poderia ser questionado!
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