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Um eloquente discurso de aceitação marcou o arranque formal do mandato de Angola como país-presidente da União Africana. A cerimónia oficial decorreu no passado sábado, 15, em Adis Abeba, capital da Etiópia, e contou com grande parte dos líderes africanos e também da presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e de Mahmud Abbas, presidente da Autoridade Palestiniana como convidados.

Ao dirigir-se para os presentes nesta 38ª Conferência Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da UA, João Lourenço colocou a fasquia alta, através de uma alocução que procurou elevar a importância do continente a nível planetário, podendo ser voz influente no palco das decisões e elemento de equilíbro na correlação de forças entre as grandes potências.

Mas isso, referiu, só começará quando o continente almejar a paz e a segurança e estabelecer o programa “Silenciar das Armas até 2030”, como factores de desenvolvimento, sendo por essa razão um dos seus principais desafios ao longo do mandato. “Neste quadro das grandes linhas da nossa actuação, adquire importância central a questão da Paz e Segurança, por se tratar de um dos principais pressupostos para se materializarem as aspirações contidas na AGENDA 2063 da União Africana, em especial o programa que estabelece o ‘Silenciar de Armas até 2030’, que visa transformar África numa região pacífica, segura e confiante num futuro promissor e de prosperidade para todos nós africanos, decididos a colocar o nosso continente na rota do desenvolvimento”, assinalou o agora presidente em exercício da União Africana.

Referindo várias vezes ao tema da Paz e Segurança no continente, como condição sine qua non para a construção de África, João Lourenço exortou os chefes de estado e de Governo da UA a debaterem questões “de grande relevo para a organização, funcionamento e crescimento da União Africana”, assim como “a operacionalização de um modo prático da questão relativa à ‘Justiça para os Africanos e Afrodescendentes por meio de Reparações’, que constitui o lema escolhido para este ano. E também o que Angola eleger para a sua presidência, que está centrado na ‘importância do investimento nas infra-estruturas, como factor de desenvolvimento de África”-

“A conjugação destes aspectos pode levar-nos a construir um canal de comunicação e de diálogo com os nossos parceiros internacionais, que os faça compreender a importância e vantagem de cooperar com uma África desenvolvida, industrializada, com capacidade, com capacidade para superar a fome, a pobreza, a miséria e o desemprego, reduzindo assim a probabilidade de conflitos armados e de emigrantes ilegais junto das suas fronteiras”, disse o presidente angolano, lembrando que estes temas serão debatidos na 4ª conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, a ter lugar em Sevilha, Espanha, de 30 de Junho a 4 de Julho de 2025.

Influência na governação financeira global

Para atingir esses objectivos, João Lourenço aponta caminhos: “Temas como a justiça social, o alívio da dívida, o financiamento climático, as reformas nas instituições financeiras globais e a inclusão social, devem merecer a nossa atenção para que seja adoptada uma posição comum que garanta ao continente o reforço da sua influência na governação financeira global, uma redução dos custos do endividamento e o acesso aos recursos necessários para alcançar um desenvolvimento sustentável”, perspectivou, não sem antes sublinhar que no decurso do seu mandato de um ano irá lançar, em articulação com os demais membros da UA, “um vasto plano de atração de investimentos e de captação de recursos financeiros significativos junto dos nossos grandes parceiros internacionais”.

“Destaco o contributo que Angola poderá prestar ao desenvolvimento de África, colocando ao dispor o excedente energético que tem, para a mitigação das necessidade de vários países neste domínio”, acrescentou. “Gostaria de destacar a importância do Corredor de Lobito e dos Caminhos de Ferro tanzanianos TAZARA, que poderão desempenhar um papel incontornável na interconexão entre os países africanos e na promoção do comércio que pretendemos realizar no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana”.

Lourenço considerou, aliás, ser de capital importância definir uma estratégia para os países africanos colherem os benefícios significativos do facto de a União Africana integrar o G20, “o que constitui uma conquista essencial para garantir que o nosso continente seja parte activa nas decisões económicas globais”.

Para colocar África nessa arena, o continente precisa cortar ou reduzir a dependência de recursos externos, autonomizar-se, conforme faz entender o discurso do presidente de Angola e presidente em exercício da União Africana. “Vamos trabalhar em coordenação com a Comissão da União Africana para mobilizar maiores recursos financeiro por via do reforço da quotização de cada estado-membro, para que possamos assim dotar-nos dos recursos necessários à realização de projectos e programas a nível continental, reduzindo assim a dependência relativamente ao financiamento externo”.

Sim, João Lourenço quer “construir a África com que sonhamos e com uma voz cada vez mais activa na abordagem dos grandes problemas que afectam a humanidade”. É neste contexto que o político angolano considera que os países devem “continuar a agir como um só corpo no sentido de que a ONU se torne mais inclusiva (...), devendo a reforma do Conselho de Segurança continuar a ser uma prioridade fundamental para o nosso continente, pelo que é importante que reafirmamos o nosso compromisso com o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte de 2005, a favor de dois lugares de membros permanentes com o direito de veto e outros privilégios inerentes”.

Crise climática e economia azul

Depois de outra vez insistir na questão da Paz e Segurança, o presidente em exercício da UA prometeu apresentar, através de um relatório detalhado, “e no quadro das das minhas atribuições como campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África”,”as acções que empreendi para ajudar a restituir a paz ao nosso continente e em especial à região Leste da República Democrática do Congo. Também da minha visão sobre o que será essencial levarmos a cabo no futuro, para que se consiga pôr fim definitivo aos conflitos em África”, adicionou João Lourenço, que tem também no clima uma matéria de grande interesse.

“Temos ainda os desafios que se prendem com as catástrofes naturais, resultantes das alterações climáticas e dos surtos de Marburgo, Ébola, varíola de origem animal e da cólera, que ciclicamente nos afecta”, indicou, apontando de imediato para a 3ª conferência dos Oceanos a acontecer em Nice, França, ainda este ano.

“Temos mais de 30 países costeiros, o continente deverá ter como objectivos a protecção dos ecossistemas marinhos, promover uma economia azul sustentável e intensificar as acções contra a pesca ilegal”, declarou o novo líder da UA, João Lorenço, presidente que qier empreender uma verdadeira “transformação de África num continente de riqueza e prosperidade para os seus filhos”.

A União Africana é organização internacional que representa 55 países da África, os quais somam um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,86 trilhões e uma população de 1,4 bilhão de pessoas, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).