Economia

Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir de um relatório do Ministério das Finanças, as receitas da Contribuição Turística caíram de 179 milhões de escudos (1,6 milhão de euros) em fevereiro de 2020 para seis milhões de escudos (54,2 mil euros), no mesmo mês de 2021.

Contudo, com alguma retoma turística no início do ano em Cabo Verde, essencialmente na ilha do Sal, a receita com esta taxa mais do que duplicou de janeiro (21 mil euros) para fevereiro, apesar de manter-se em níveis praticamente residuais.

“Traduzindo o facto de as dormidas em estabelecimentos hoteleiros ainda estarem a sofrer um forte impacto da crise da covid-19, com um nível baixíssimo de entradas de turistas do exterior devido ao encerramento de fronteiras para viagens de lazer da maior parte dos países do mundo, sendo o turismo interno marginal”, lê-se no relatório do Ministério das Finanças de Cabo Verde.

O período de inverno na Europa é, por norma, época alta na procura turística em Cabo Verde, cenário que não se repetiu este ano, devido às restrições de viagens e confinamentos em vários países europeus, e com a procura turística pelas ilhas cabo-verdianas praticamente inexistente, tal como acontece desde março de 2020, devido à pandemia.

Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019 – a que se seguiu uma queda superior a 60% em 2020 -, o setor, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60% em 2020.

A Contribuição Turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atratividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.

Cabo Verde espera arrecadar 613 milhões de escudos (5,5 milhões de euros) com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas este ano. De acordo com dados dos documentos de suporte à lei do Orçamento do Estado para 2021, as receitas da Contribuição Turística devem crescer 19,4%.

Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) de receitas.

Outra das consequências da pandemia é a quebra nas receitas com o imposto especial sobre jogos, que resulta da taxação de uma parte dos dividendos provenientes dos jogos de fortuna e azar, do único casino a funcionar no país, em que segundo a execução orçamental de janeiro voltou a ser “nula”, uma vez que “depende quase exclusivamente da atividade turística na ilha do Sal, que desde o início da pandemia reduziu a nível insignificante”.