Economia

De acordo com os dados ainda provisórios do V Recenseamento Geral das Pescas, que decorreu de 22 de novembro a 07 de dezembro de 2021, divulgados em Mindelo, São Vicente, contava também com 1.403 armadores de pesca, 36 embarcações de pesca desportiva e 151 infraestruturas de apoio.

Os dados apontam ainda que desde 2011, quando foi realizado o levantamento anterior em Cabo Verde, os recursos humanos no setor das pescas aumentaram em mais de 1.500 trabalhadores.

O país conta ainda com três fábricas de conserva e uma unidade de aquacultura, entre outras infraestruturas do setor das pescas, de acordo com o mesmo recenseamento, realizado pelo Instituto do Mar, com o apoio do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde.

A Lusa noticiou em fevereiro que o valor das exportações cabo-verdianas de conservas e peixe congelado atingiu 38 milhões de euros em 2021, um aumento de 1,6% face a 2020.

De acordo com o mais recente relatório estatístico do Banco de Cabo Verde (BCV), que detalha as exportações, este volume de vendas de conservas e peixe congelado - que representa mais de 80% das exportações do arquipélago -, ascendeu, de janeiro a dezembro de 2021, a mais de 4.197 milhões de escudos (38 milhões de euros).

Nos 12 meses de 2020, essas vendas foram de 4.133 milhões de escudos (37,5 milhões de euros), o que representa um crescimento de 1,6% em 2021.

Contudo, este desempenho ainda fica abaixo das exportações de conservas e peixe congelado anteriores à pandemia, que foram de 5.734 milhões de escudos (52 milhões de euros) em 2018 e de 4.856 milhões de escudos (44 milhões de euros) em 2019.

Segundo dados anteriores do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde, Espanha é o país que mais compra os produtos cabo-verdianos, com uma quota superior a 60%, mantendo uma forte atividade na indústria conserveira, essencialmente na ilha de São Vicente.

Essa indústria conserveira admitiu em janeiro de 2021 problemas nas exportações, dada a falta de um acordo por parte da União Europeia para a derrogação de normas de origem. Sem a aprovação do novo pedido de derrogação desde 2020, as exportações cabo-verdianas de conservas teriam encargos aduaneiros (por a matéria-prima ter origem em embarcações de pesca de outros países), colocando em causa a sobrevivência do setor.

A Comissão Europeia aprovou em junho passado uma derrogação de três anos das regras de origem preferencial nas conservas de filetes de atum, sarda, cavala e judeu por Cabo Verde. Nessa decisão, assinada pela presidente, Ursula Von Der Leyen, é assumido que a derrogação é de caráter temporário, por três anos, “e está sujeita a um melhor cumprimento das regras de origem aplicáveis aos produtos em causa e ao requisito relativo à cooperação administrativa”.

Segundo o mesmo documento, a derrogação aplica-se, no primeiro ano, para volumes (anuais) de 5.000 toneladas de preparações ou conservas de filetes de atum, de 3.000 toneladas de preparações ou conservas de filetes de sarda e cavala, e de 1.000 toneladas de preparações ou conservas de filetes de judeu liso ou judeu.

“A fim de ter em conta os interesses comerciais da União Europeia e de manter uma concorrência leal entre o seu setor das pescas interior e o dos países terceiros, o volume anual deve diminuir nos anos seguintes”, estipula a Comissão, prevendo um volume de 1.000 toneladas para cada uma das três espécies para o último ano (01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023).

A atividade pesqueira em Cabo Verde está concentrada na pesca costeira e semi artesanal, face à praticamente inexistente frota nacional industrial para abastecer as indústrias conserveiras que operam no arquipélago, que recorrem às capturas por navios industriais com bandeira de outros países.

Sem frota nacional para responder às necessidades da indústria conserveira, desde 2008 que Cabo Verde recebe derrogações da Comissão Europeia, que já avisou que esta será a última.