Cultura

QUARTA PARTE

LEALDADE BIPARTIDA, CISSIPARIDADE PÁTRIDA, DUPLA PERTENCA IDENTITÁRIA E POLÍTICA  E DIÁSPORA CABOVERDIANA

Palmilhando mundos e andarilhando estrangeiros pelos pés nómadas dos seus emigrantes, famintos de outros, mais auspiciosos, horizontes, os ilhéus caboverdianos plantaram nas Terras-longe de quatro continentes as almas híbridas dos seus descendentes.

São esses descendentes de i(e)migrantes caboverdianos que, sob as vestes da diasporização, retomaram, em novos moldes, a saga da miscigenação cultural que estivera na origem da formação da personalidade humana e da singularidade identitária dos nativos das ilhas do Sahel.

Amiúde acossados pela intolerância do assimilacionismo, do racismo, da heterofobia e da xenofobia, mas também fertilizados pela autenticidade das seivas ancestrais e das expressões actuais de uma cultura que os pais, longamente expatriados do solo mátrio e telúrico, procura (va)m adaptar às exigências, sempre novas, e às condições, por vezes severas e, até, hostis, da Terra-longe, esses descendentes de i(e)migrantes - também nossos contemporâneos - vêm vivendo   e engendrando inéditos dilemas e opções  identitários e fecundando novas experiências cosmopolitas de hibridização cultural nos países de acolhimento dos seus pais  (e)imigrantes.

Países de acolhimento dos seus pais i(e)migrantes, mas suas mátrias e pátrias primeiras, porque terras natais onde se encontram enterrados os seus umbigos e/ou lugares de rememoração e de nativização dos tempos de vida e da infância e de maturação dos seus destinos de cidadãos e de criaturas da diáspora.

Deste modo, vêm esses cidadãos e criaturas da diáspora investindo-se num inaudito papel de actores e de criadores culturais e identitários e descobrindo-se numa dimensão que, a um e contraditório tempo, os vem consubstanciando:

i) Como seres-de-entre-dois-mundos (para retomar uma terminologia já antiga e muito cara a Manuel Ferreira), isto é, como demiurgos de uma identidade nova, ainda que minoritária e marcada, em regra, pelas diferenças étnico-raciais e/ou por uma etnicidade cultural própria que a singulariza na geral ambiência dos respectivos países natais de acolhimento e, em vários aspectos, a diferencia da cultura matricial dos seus antepassados islenhos.

A singularidade dessa etnicidade cultural própria deve-se, na nossa opinião, à circunstância de ela se demonstrar como potencial ou efectivamente conjugadora, senão harmonizadora:

a) Por um lado, da cultura maioritária das terras natais de acolhimento, a qual é veiculada na língua dominante do país de que são naturais/nativos e é vivenciada no dia-a-dia da escola, da rua, do trabalho, dos lazeres públicos, dos meios de comunicação social de massa, do tráfego urbano e suburbano, bem como da inelutável presença em outros espaços públicos.

b) Por outro lado, da cultura e da língua caseiras e maternas dos pais i(e)migrantes, da vizinhança social e da proximidade étnica e nas suas origens ancestrais de outras, aparentadas identidades. 

ii) Como seres-de-dois-mundos (para, de novo, fazer uso de uma outra expressão popularizada por Manuel Ferreira nos seus estudos caboverdianos e africanistas), ancorados numa dupla identificação (ou, se se quiser também, numa dupla indefinição), que, por ser ambivalente, é significativa da pertença tanto à cultura diariamente incorporada e vivenciada das suas pátrias natais de acolhimento, como também à cultura da pátria longínqua e distante dos seus ancestrais e(i)migrados.

É esta última cultura que, diasporizada, é relembrada no presente do dia-a-dia doméstico e/ou das romarias colectivas aos tempos e aos templos das celebrações festivas e saudosistas das ilhas e do seu passado memorizado e, muitas vezes, mitificado e, amiúde, tornado idílico, com uma constância muito dependente do nível social e do grau de integração dos seus protagonistas nas culturas maioritárias dos países de acolhimento e, eventualmente, correlativa assimilação (ascendente ou descendente) nessas mesmas culturas de acolhimento.

Releve-se que a cultura originária dessa terra longínqua e islenha é também, e cada vez mais, reivindicada como pátria comum de todos os caboverdianos e dos seus descendentes espalhados pelo mundo, especialmente nas suas dimensões e vertentes musicais e gastronómicas e nas suas diversas variantes linguísticas crioulas.

Assinale-se contudo que, por força da escolarização e da cada vez maior integração social tanto dos pais e(i)migrados como dos seus descendentes diaspóricos, o crioulo caboverdiano vem sendo utilizado cada vez mais como língua segunda, a um tempo etnicamente minoritária e transnacionalmente pan-caboverdiana.

Nessas circunstâncias, tem-se tornado cada vez mais premente a necessidade de operacionalização de medidas que contribuam, de forma efectiva, para a preservação de signos, de marcas e de símbolos culturais característicos da caboverdianidade, mormente daqueles que se têm demonstrado como portadores de maior impacto identitário (como, por exemplo, a língua e a música crioulas caboverdianas), mesmo se inseridos num quadro cosmopolita, globalizado e que, multicultural e intercultural, se tem perfilado como cada vez mais propício à emergência e à efectiva vivenciação de identidades a um tempo múltiplas e híbridas, de uma permanente fusão cultural, imprevisível nas suas consequências e dimensões psicossociais e identitárias, como é, aliás, característico dos processos de crioulização.

Como comprovam as experiências dos caboverdiano-descendentes tanto em países onde radicam diásporas muito antigas, por vezes multisseculares entre os quais avulta o exemplo dos Estados Unidos da América, como, até, em países de recente emigração caboverdiana, como a França e a Itália, torna-se - e cada vez mais - desejável que a revitalização da caboverdianidade tenha em devida conta a tendencial, senão a quase completa, assimilação (aculturação) dos descendentes dos caboverdianos - com mais evidência sobretudo a partir daqueles que integram as segundas gerações nascidas na diáspora - e a sua correlativa e consequente diluição nas culturas maioritárias e dominantes de acolhimento.

Na nossa modesta e muito provisória opinião de leigo nas matérias da sociologia das migrações e da antropologia cultural, mas de interessado, desejavelmente informado, em questões de identidade caboverdiana, propugnamos que deveriam os responsáveis e os demais interpelados pelas políticas de defesa e preservação da caboverdianidade extrair as lições positivas dessa situação de perdas e de ganhos identitários, proporcionados pela assimilação (incluindo a descendente) às culturas dos países natais de acolhimento das novas gerações das diásporas caboverdianas e apostar, não numa quimérica e, quiçá, irrealizável revitalização da integralidade de uma supostamente imutável caboverdianidade cultural - mormente se fundada exclusivamente nos hábitos e tradições islenhos mais rústicos e castiços -, mas na valorização de uma memória identitária conexa com as referências à herança cultural e à ascendência caboverdianas, bem como na funcionalização cívica e política dos factores de potenciação de uma cidadania fundada numa dupla pertença, bivalente tanto na sua bipatridia política como nas suas implicações e nos seus fundamentos culturais bi(ou multi)-identitários. Particularmente relevante neste contexto, parece-nos ser um bilinguismo, que se deseja seja partilhado pela língua dominante das sociedades de acolhimento das diásporas caboverdianas e por uma língua caboverdiana, considerada, quer como língua primeira, quer, de forma mais realista e pragmática, como língua segunda (ou ainda, quiçá, como língua simplesmente conhecida), sobretudo se levarmos em conta a situação e os processos aculturativos em curso e direccionados para a (quase) plena aculturação dos seus potenciais utentes e integrantes das segundas e sequentes gerações na diáspora às culturas maioritárias e dominantes dos países natais de acolhimento.

Deste modo, e como vêm testemunhando o labor de artistas nascidos e crescidos na diáspora caboverdiana (como, mais proximamente dos nossos tempos, os integrantes das bandas musicais Cabo Verde Show, Livity ou Splash ou, considerados individualmente, Sara Tavares e Lura) ou, ainda, o meritório trabalho de algumas instituições comunitárias (como o Instituto Crioulo-Americano, sediado nos Estados Unidos da América, ou a Associação Moinho da Juventude, localizada no bairro periférico da Cova da Moura, na cidade da Amadora da Grande Lisboa), tornar-se-ia possível e viável a correlativa e pragmática potenciação das utilidades práticas - tanto para os caboverdiano-descendentes como também para a nação caboverdiana global - que advêm, quer dessa dupla pertença, quer do cultivo de expressões culturais usualmente tidas como genuinamente caboverdianas, como, por exemplo, a língua e a música crioulas.

Relembre-se, neste contexto, que a pugna pela dupla pertença se tem demonstrado, a um tempo, como uma característica estruturante das minorias caboverdianas da diáspora e um aliciante desafio estratégico para a nossa nação crioula global.

É nesta exacta e definida medida que uma franja significativa dos descendentes de caboverdianos na diáspora vem sustentando a reivindicação da sua plena e específica humanidade tanto na dupla, por vezes bifacial, identificação com a pátria natal próxima e a pátria caboverdiana longínqua, como também na dupla pertença que perfaz a sua hibridez identitária.

Essa reivindicação tem como consequência imediata a pugna por uma cidadania, que, querendo-se duplamente alicerçada e inserida, é exigida na sua plenitude cívica e política, tanto e com mais acuidade e notória urgência nas terras natais de acolhimento das segundas e sequentes gerações das diásporas, mas também no país islenho de origem dos seus antepassados.

Desta forma, sentindo-se interpelados, no corpo e na alma, pelos desafios da diasporização, os integrantes das segundas e sequentes gerações de caboverdiano-descendentes – aliás, impropriamente denominadas segundas, terceiras (...) gerações de (e)imigrantes - têm vincado a sua opção bivalente e, em consequência, assumido uma identidade pessoal que, fazendo jus à sua natureza de híbridos seres-de-entre-dois-mundos e de seres-de-dois-mundos lhes permita participar activamente na modelação dos destinos de ambas as pátrias.

Nesta óptica, vêm os mesmos caboverdiano-descendentes optimizando uma compreensão da dupla identidade e da dupla pertença que se tem demonstrado como muito produtiva nas suas potencialidades de valorização, tanto da cidadania cívica e política, como da assunção de identidades culturais caracterizadas pela natureza compósita, pela novidade, pela plasticidade e pela flexibilidade.

A hibridez, a novidade, a plasticidade e a flexibilidade, muito características dessas mesmas identidades, alicerçam-se - como anteriormente referido - na circunstância de as mesmas serem incorporadoras, tanto do património espiritual e de outros signos identitários legados pelos pais e por outros eventuais antepassados i(e)migrantes, como também da herança cultural e de outros elementos específicos, quer dos países natais de acolhimento, quer do mais vasto mundo (incluindo das diásporas negras e mestiças de co-matriz cultural continental africana sub-sahariana), no qual, também cientes da sua condição globalizada de cidadãos do mundo, inserem a sua cosmopolita indagação do(s) outro(s).

Curiosamente, essa compreensão duplamente inclusiva da pertença identitária aproxima-se, em grande medida, da visão que, da mesma problemática, tinham os nativistas, sobretudo no que respeita ao lugar de localização telúrica e matricial das problematizações identitárias e das reivindicações cívicas e políticas que delas emergem.

Esse lugar, esse locus matricial é, em regra, identificado com o local de nascimento e/ou de maturação humana do interpelado, significando a dupla pertença identitária, tanto a plena radicação telúrica nesses lugares de nascimento e/ou de maturação humana, como a internalização e a valorização da herança cultural da terra longínqua da origem dos ancestrais.

Nesta medida, a transpátria (ou a superpátria) que, nos nativistas e nos claridosos, foi idealizada como a pátria monumental, imperial e cívico-política portuguesa (para, mais uma vez, utilizar alguns termos colhidos em Gabriel Fernandes e Manuel Ferreira), nos descendentes diaspóricos e pós-coloniais dos imigrantes caboverdianos é simbolizada na transpátria caboverdiana, desterritorializada e eminentemente cívico-cultural, e, nalgumas das suas manifestações mais expressivas e perenes, como a língua, a música, as danças e a gastronomia, ou, como ocorre em certas comunidades mais antigas de caboverdiano-descendentes, numa comum referência às origens ancestrais e à remota herança cultural recebida dos antepassados ilhéus e, com base na busca das origens e no regresso às fontes que tem caracterizado tanto as diásporas historicamente mais antigas, como as afro-americanas, como as mais actuais, como são as cabo-verdianas, tida como referência identitária e de destino de todo em todo inalienável.

Ademais, o lugar de objectivação e da adjectivação da cidadania, bem como do questionamento, da reivindicação e da vivência de direitos cívicos plenos, tem assumido expressões diversificadas nos nativistas e nos caboverdiano-descendentes.

É assim que:

i) Nos nativistas, esse lugar afigurava-se como um lugar desdobrado entre, por um lado, uma lata pátria histórica e política portuguesa - a qual era, aliás, comungada com outros portugueses (metropolitanos e ultramarinos) com os quais se partilhava o mínimo cultural comum (na certeira expressão de Gabriel Fernandes utilizada no livro A Diluição de África- A Saga Identitária do Povo Cabo-Verdiano) -, e, por outro lado, a mátria natal caboverdiana, constantemente reivindicada na autonomia e/ou na adjacência da sua regionalidade geográfica e da originalidade da sua identidade e das suas expressões culturais.

ii) Nos caboverdiano-descendentes, o mesmo locus é transferido do supramencionado lugar desdobrado para lugares pátrios, telúrica e politicamente distintos e situados num duplo lugar, a pátria natal de acolhimento, ancorada e enraizada no país  da diáspora onde nasceram, cresceram e se fizeram criaturas humanas e cidadãs, e a pátria distante e longínqua dos antepassados afro-atlânticos e sahelianos.

Assinale-se que os ancestrais, a que se referem tanto os nativistas como os caboverdiano-descendentes, podem assumir representações diversificadas.

É assim que os mesmos antepassados podem configurar-se como:

i) Real, efectiva e/ou historicamente existentes, como se verifica nos casos dos antepassados ilhéus das chamadas segundas e sequentes gerações da diáspora, bem como dos antepassados continentais afro-negros (e, em menor grau, europeus) da esmagadora maioria dos caboverdianos.

ii) Artificiosamente construídos, porque fundamentalmente e em grande medida veiculados por via escolar ou mítico-literária, como se constata no caso da modelação nativista de uma ancestralidade lusitana e greco-latina (da totalidade ou da grande maioria) dos caboverdianos, transmutada, por vezes, em figurações e simbolizações patrióticas, hesperitanas e arsinárias.

Anote-se, ademais, que essa ancestralidade lusitana e greco-latina, suposta ou verdadeira, não é restringida e cingida unicamente à co-matriz euro-ocidental da sua identidade cultural crioula, mas é também alargada ao seu património genético e genealógico, desta forma sui generis diluído ou escamoteado numa suposta ancestralidade do teor (ou do teor predominante), acima referido.

Tanto nos nativistas como nalgumas franjas de caboverdiano-descendentes das segundas e sequentes gerações da diáspora, a dupla pertença, e a correlata reivindicação da condição de seres-de-entre-dois-mundos e de seres-de-dois-mundos, é, tendo sempre em consideração as conveniências e as oportunidades efectivamente em liça e conjecturação, considerada como a via mais adequada para a intacta manutenção da integridade e da autenticidade da sua personalidade humana, cultural-identitária e cívico-política, contra as investidas, tanto da exclusão económico-social e da marginalização racial e político-cultural, como também de eventuais solicitações identitárias de cariz essencialista e assimilacionista.

Nesta óptica, tanto as solicitações identitárias de cariz essencialista, como também as de cariz assimilacionista, são, amiúde e cada vez com maiores e mais notórias frequência, regularidade e consequência, tidas como igualmente perversas e assassinas (como diria Amin Malouf), porque justa e inteiramente consideradas nas cabais consequências de exclusão identitária que advêm da sua deliberação negacionista da relevância da hibridização cultural, intrínseca às identidades novas e múltiplas de que são demiurgas e produtoras originárias as chamadas segundas e sequentes gerações da diáspora caboverdiana.

Conceptual ou vivencialmente inseridas em mais amplas minorias afro-ocidentais (mais afro-mestiçadas ou mais euro-mestiçadas, consoante a localização geográfica dos respectivos países natais de acolhimento - posto que os crioulos podem ser africanos, americanos, asiáticos, europeus, etc., consoante as suas proximidade e inserção geográficas continentais-, o respectivo estatuto jurídico, as categorias sócio-culturais em que se inserem e o grau de integração nas sociedades maioritárias de acolhimento), as segundas e sequentes gerações das diásporas caboverdianas vêm sendo denominadas de forma assaz diversa.

Assinale-se que uma consciência de diferença racial ou mais latamente étnico-racial assume contornos cada vez mais nítidos e com flagrante detrimento de uma consciência mais étnico-cultural porque sobrecarregada de referências legadas pelos antepassados ilhéus, exactamente quando, culturalmente assimilado às culturas maioritárias e dominantes nos países natais de acolhimento, os integrantes das segundas e sequentes gerações das diásporas divisam nessa diferença (isto é, na sua distinção étnico-racial) a razão genuína da sua eventual discriminação e das efectivas privação e espoliação dos seus direitos cívicos e/ou dela tiram partido para marcar o seu exíguo espaço identitário e evidenciar as suas mais amplas conexões cosmopolitas e com outras aparentadas identidades afro-ocidentais, como se detecta, por exemplo, nos gospels e negro spirituals dantes interpretados por Sara Tavares ou no cada vez mais celebrizado hip hop de Boss AC, Chullage e de outros cultores desse género musical contestatário.

Tendo sempre implícita a caboverdianidade da qual são portadores (mesmo se somente de forma virtual e em potência) e que se ancora, primacialmente, na origem dos pais, a nomeação das segundas gerações dos caboverdianos da diáspora por parte dos caboverdianos das ilhas vem-se efectuando por duas formas essenciais:

i)             Pela sua imediata identificação com os países, dos quais são naturais ou originários, ou nos quais se encontram (estão) imigrados os pais (como, por exemplo, "angolanos" para os caboverdianos e/ou descendentes de caboverdianos de Angola, "holandeses" para os originários dos Países Baixos, "italianas" para as radicadas no país transalpino, etc.);

ii)            Por uma denominação que explicita a dupla pertença desses caboverdiano-descendentes, como, por exemplo, “caboverdianos de Angola”, “luso-caboverdianos”, “caboverdianos-americanos”, “senegalo-caboverdianos”, "caboverdianos da Guiné", etc.

Por outro lado, os nativos dos países de acolhimento não se têm mostrado indiferentes à singularidade dos imigrantes caboverdianos e dos seus descendentes, utilizando termos próprios para exprimir essa mesma singularidade.

É assim que os caboverdianos eram e/são denominados catanhôs, em Angola, cabuncas, na Guiné-Bissau (sendo o termo cabriano reservado para os descendentes de caboverdianos nascidos nesse país), portuganha, no Senegal, cabovedê, em S. Tomé e Príncipe, etc., etc.

Relembre-se que, em tempos que já lá vão, foram usuais entre os caboverdianos quedados nas ilhas as denominações lisboeta para designar os caboverdianos emigrantes em Portugal, chicharinho (do crioulo txitxarinhu) para nomear os refugiados caboverdianos regressados de Angola, em 1974/1975, ou santomistas para denominar os caboverdianos nascidos em S. Tomé e Príncipe e “regressados” a Cabo Verde.

Por outro lado, não faltam exemplos de personalidades que, nascidas em Cabo Verde e, desde a primeira infância, crescidas na diáspora, são, por isso mesmo, consideradas como detentoras de uma inaudita exemplaridade bipátrida ou, melhor dito, binacional.

São os casos dos escritores e homens de cultura luso-caboverdianos António Pedro Costa e Daniel Filipe, muito reivindicados na dupla nacionalidade da sua identidade cultural e da sua obra (ou, pelo menos, de parte dela), tanto pela literatura caboverdiana como pelas letras e artes portuguesas.

A esses casos acrescem aqueles, como o de Amílcar Cabral, em que o nascimento nas Terras-longe da emigração dos pais (neste caso, em Bafatá, na antiga Guiné Portuguesa) se conjuga, tanto com uma vivência telúrica directa das experiências e da mundividência dos caboverdianos das ilhas, como também com um regresso às terras natais de acolhimento situado num tempo posterior à plena maturação islenha da sua identidade caboverdiana.

No caso de Amílcar Cabral, essa experiência bipátrida viria a demonstrar-se como de consequências decisivas na elaboração de um conceito de dupla pertença identitária que se ancorava, tanto na sua experiência pessoal, como na história da passada união político-administrativa e comercial entre os territórios, então portugueses, de Cabo Verde e da Guiné (neste caso, nos nichos e espaços territoriais da futura Guiné Portuguesa, então efectivamente controlados pelo Poder Colonial português).

Como é do conhecimento geral, essa dupla ancoragem, autobiográfica e histórica, viria a consubstanciar-se no princípio paigcista da unidade Guiné - Cabo Verde, bem como na projecção política de uma futura pátria africana, de incomensuráveis efeitos políticos e estratégicos para a emancipação nacional dos povos de Cabo Verde, da Guiné-Bissau e das restantes colónias africanas de Portugal, bem como na libertação do próprio povo português da dominação repressiva e obscurantista de um regime colonial-fascista (o do Estado Novo de António  de Oliveira Salazar e de Marcelo Caetano) que logrou subsistir por mais de quarenta anos. Interessante é que o pan-africanismo professado por  Amílcar Cabral, em tempos propícios consubstanciado no princípio e no projecto  da unidade africana, no princípio da unidade Guiné-Cabo Verde e da solidariedade anti-racista entre os negros e afro-descendentes de todo o mundo, está cada vez mais presente nos ideários e nos combates das novas gerações das diásporas caboverdianas, amiúde confrontadas  com a heterofobia, a xenofobia, a discriminação  e o racismo anti-negros e anti-africanos, e, por isso, também veneradores de outros teóricos e combatentes pan-africanistas oriundos da África, das Américas e da Europa, com destaque para Franz Fanon, Martin Luther King e Malcom X. 

Tanto as reflexões dos nativistas como as experiências dos acima referenciados intelectuais luso-caboverdianos radicados na metrópole colonial e daqueles outros que, nascidos na diáspora, nela radicados ou a ela regressados, foram portadores de vivências directas de ambas as pátrias, podem ser plenamente reivindicadas pelas novas gerações da diáspora caboverdiana como modelos pertinentes para efeitos de engendramento daquilo que, no seu segundo livro, intitulado Em Busca da Nação, Gabriel Fernandes qualifica, se bem que para ser presumivelmente aplicado a um outro contexto, como um novo cosmopolitismo caboverdiano.

Atente-se que esse novo cosmopolitismo caboverdiano é encarado como sumamente descomplexado, porque completamente liberto dos dilemas causados por passadas orfandades identitárias continentais, de matriz euro-ocident(ista) alizante  ou de raiz negro-african(ista)izante.

Ponto é que, segundo pensamos e propugnamos, esse cosmopolitismo encontre na abertura e no enraizamento identitários - aliás, congénitos à dupla matricialidade e às actualizações universalizantes da sua crioulidade -, o seu lugar primacial de ancoragem e o fulcro essencial da sua funcionalização, ainda como ponte de culturas e conectadora das margens que perfizeram os primórdios da caboverdianidade e, na actualidade, a alimentam de nutrientes de autenticidade, de modernidade, de universalidade e de abertura ao mundo global.

Ponto ainda é que, consciente e cioso da sua condição de nação crioula soberana e país plenamente africano (dessa África imensa, multicultural e diversificada), Cabo Verde se assuma, igualmente e de forma definitiva, nas suas historicidade e actualidade, como um país peri-africano e peri-ocidental, inserido na Mãe-África mas também resultante da diasporização dos povos que o povoaram e, assim, como ponte meso-atlântica entre continentes e culturas e exorcize as passadas fantasmagorias que habitaram as suas velas de nau insular distanciando-se do africano, negro continente (como consta de poema "Naus Insulares", de Amílcar Cabral), de jangada de pedra à deriva entre o mar e o céu do Atlântico (se nos atrevêssemos a conjugar palavras de José Saramago e Aguinaldo Fonseca), de país órfão e sem continente (como actualmente parece alvitrar Gabriel Fernandes no seu supracitado livro Em Busca da Nação, na esteira, aliás, da clássica, claridosa, muito controversa e, em certos círculos mais afro-crioulistas, amiúde repudiada posição do muito ilustre e revisitado Baltasar Lopes da Silva, o qual considerava Cabo Verde como (não) sendo nem África nem Europa, mas simplesmente Cabo Verde).

Nota do Autor: Versão final de 3 de Maio de 2023 a partir de ensaios anteriores dispersos para servir de texto de base para a minha intervenção oral no Seminário intitulado O Pan-Africanismo Hoje e Ontem, realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 4 de Maio de 2023