Sociedade

Sociedade

Técnicos do Turismo em greve pedem plano de cargos e carreiras

• Por SM/Lusa
• 17 de Jul de 2023

Técnicos do Instituto do Turismo iniciaram hoje uma greve de três dias reclamando a publicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mas o Governo diz que o processo está em andamento.

De acordo com uma nota do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Central (SACAR), a greve tem por base a não implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e da lista de transição, numa luta que se prolonga desde 2020, com a criação do instituto.

"Apesar dessa demora, os técnicos do ITCV sempre estiveram disponíveis para o diálogo e continuam desempenhando as suas funções com responsabilidade, zelo, profissionalismos e rigor", lê-se na nota.

A mesma acrescenta que ao longo dos anos, as receitas do turismo têm desempenhado um "papel significativo" na melhoria das infraestruturas turísticas, mas que "muito pouco ou quase nada" é destinado à melhoria das condições salariais destes funcionários.

"Os técnicos nunca receberam o merecido reconhecimento. Apesar dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que demonstram o crescimento dessas receitas, a valorização desses profissionais está sendo negligenciada há anos. Diante dessa falta de reconhecimento e da não implementação do PCCS, os técnicos, com o apoio deste sindicato, que os representa, decidiram realizar esta greve como forma de protesto e reivindicar a valorização de suas funções", acrescenta.

Também em nota, o Instituto do Turismo de Cabo Verde esclareceu que o PCCS do ITCV foi aprovado, mas não contemplou a transição e enquadramento dos trabalhadores no quadro de pessoal, e que a lacuna foi detetada no momento da validação da lista de transição.

"Para colmatar tal omissão, foi então necessário, sob o impulso do ITCV, preparar uma alteração à aludida portaria, através do aditamento de um artigo ao seu texto, consagrando expressamente a possibilidade de se proceder à regularização das pendências de promoção dos trabalhadores, definindo os requisitos em condições para o efeito", explica o organismo.

A mesma fonte diz que a alteração da portaria que aprova o plano do pessoal já está em fase final de recolha de assinaturas por parte dos membros do Governo competentes na matéria e que só depois de publicada no boletim oficial, a instituição reunirá as condições legais para aprovar a lista de transição dos trabalhadores e submeter à administração pública, para validação e aplicar a nova tabela remuneratória do instituto e de acordo com o enquadramento de cada trabalhador.

"Vale dizer que os trabalhadores do ITCV e o respetivo sindicato representativo têm sido sempre envolvidos e informados, em tempo oportuno do andamento do processo, bem como dos constrangimentos, entretanto ocorridos, impedindo o início da aplicação do novo PCCS, pelo que estranhamos que se tenha optado pela greve, uma vez não se vislumbrarem razões objetivas para tal recurso", segundo o instituto, que espera que o processo esteja concluído nos próximos dias.

O turismo representa cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde e, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no ano passado o país recebeu um recorde de 836 mil turistas.

Segundo um relatório do Ministério das Finanças consultado em junho pela Lusa sobre a execução orçamental, Cabo Verde arrecadou quase 4,2 milhões de euros de janeiro a abril com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, em que atualmente todas as unidades hoteleiras e similares são obrigadas a cobrar 276 escudos (2,50 euros) por noite, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2023.