Colunista

Apesar de Cabo Verde ser um dos países de menor desenvolvimento que apresenta um maior peso das despesas públicas no financiamento da educação, os valores históricos do gráfico seguinte suscitam muita preocupação. Segundo o referido gráfico, desde 1998, o país atingiu o seu máximo da percentagem do PIB investido na educação, em 2002 e, desde então, veio a conhecer uma maior percentagem só em 2022, com exceção de 2012, em que houve um ligeiro aumento.

Da análise do gráfico seguinte, ilustrando os dados da percentagem anual do PIB investido na educaçao, de 2014 a 2022, verifica-se que os valores foram inferiores a 5%, com exceção de 2021, onde o esforço nacional foi 6.04%, sendo que, em 2018, a percentagem do PIB investido na educação foi a mais baixa de sempre, situando-se em 4.17%.

De acordo com o The Global Economy, de 1988 a 2022, o valor médio da percentagem do PIB investido na educação, durante esse periodo, é de 5.4%, com o mínimo de 4.17%, em 2019, e o máximo de 7.88%, em 2002. Considerando a média dos dados mais recentes, isto é, de 2014 a 2022, esta é de 4,79%.

Analisando a despesa em educação, como percentagem da despesa pública, na sua evolução histórica, ou seja, de 1998 a 2023, temos os seguintes dados, representados gráficamente:

O valor médio da despesa em educação, como percentagem da despesa pública, de 1998 a 2023, é de 16,7%, sendo que o valor mínimo foi 14.22%, em 2010, e o valor máximo foi de 20.84, em 2004. Considerando os dados evolutivos dos últimos anos, isto é de 2016 a 2023, temos o seguinte gráfico:

Nota-se, claramente uma inconsistência, em termos de política de despesas para com a educação nesses últimos 8 anos, ou seja, de 2016 a 2023, sendo que neste último a despesa com a educação, como percentagem da desepesa pública, esteve, práticamente, ao nível da do ano de 2010.

Perante esse quadro geral de despesas para com a educação, o subsetor – ensino superior é a mais prejudicada. Os dados apontam que, de 2006 a 2022, houve dois momento, em termos de percentagem do PIB destinada ao ensino superior, sendo que o primeiro momento, abrange 2006 a 2016, e um segundo, de 2016 a 2022, com uma queda significativa, conforme se ilustra no gráfico seguinte.

Para um país, onde ensino superior se encontra na fase de estruturação e desenvolvimento, como é o caso de Cabo Verde, era muito importante que o Estado olhasse com atenção para esses dados, cuja implicação tem afetado a evolução positiva do ensino superior no país. Desde logo, o número de alunos tem diminuído, de forma preocupante, passando de 13.390 estudantes, em 2014, para 9.213, em 2024, como se demonstra no gráfico seguinte.

Mas o subfinanciamento do ensino superior e a sua diminuição de ano para ano, tem afetado, seguramente, para além da diminuição do número de estudantes, também a questão da qualidade, uma vez que reduz a capacidade dos investimentos nos factores de qualidade, designadamente: formação avançada e a capacitação pedagógica dos docentes, bolsas de estudo, biblioteca, laboratórios, etc.

[i] Análise baseado nos dados do: https://www.theglobaleconomy.com/download-data.php; https://data.uis.unesco.org/; Anuários Estatísticos do Ministério da Educação/Ensino Superior e https://www.ares.cv/; Banco Mundial.