Sociedade

A criança conta apenas 14 anos de idade e terá sido abusada sexualmente por adultos, chegando inclusive a engravidar-se. São oito homens e uma mulher e são acusados pelo Ministério Público pelos crimes de lenocínio, recurso à prostituição e abuso sexual de uma menina de 14 anos.

“Foi deduzida acusação pública contra nove arguidos identificados, não figurando entre eles quaisquer dos indivíduos referidos, que, no decorrer de toda a investigação, não foram mencionados nem imputados à prática de qualquer facto, sequer como meros suspeitos”, informa a Procuradoria-Geral da República.

A PGR estará certamente se referindo aos relatados saídos na imprensa, em Março de 2017, quando se alegavam o envolvimento no caso de crime sexual contra uma criança do sexo feminino residente no bairro do Paiol, Praia, do procurador do Ministério Público Albertino Mendes e do antigo selecionador nacional de futebol, Felisberto Cardoso, que foram ilibados pelo Ministério Público.

Entre os nove arguidos, conta-se uma mulher de 33 anos, acusada da prática de um crime de lenocínio. Dos oito homens, com idades entre 33 e 77 anos de idade, um foi constituído arguido pelos crimes de agressão sexual de criança, quatro pelos crimes de recurso à prostituição de menores, sendo um deles agravado por ter resultado em gravidez da menor, e três pelos crimes de abuso sexual de criança.

O caso remonta a Março de 2017, quando deu entrada na Comarca da Praia, uma denúncia por abuso sexual de uma menina, de 14 anos, residente no bairro do Paiol, na cidade da Praia, que acabaria por engravidar.

Os abusos sexuais contra crianças representam um terço dos processos por crimes sexuais entrados no Ministério Público durante o ano judicial de 2016/17.

O relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público, dá conta que entre 01 de Agosto de 2016 e 31 de Julho de 2017, foram registados nos serviços do Ministério Público 523 crimes sexuais, mais 19 em relação aos 504 registados no ano judicial anterior.

Dos crimes sexuais registados, 38% correspondem a abusos sexuais de crianças, 34% a agressões sexuais, seguidos de 9% correspondentes a agressões sexuais com penetração e 9% referente a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos.

As agressões sexuais representam metade dos processos por crimes sexuais pendentes no Ministério Público, seguidas do abuso sexual de crianças, com 25%, e de agressão sexual na forma tentada, com 12%.