Ponto de Vista

Citação: “É agora o momento de mostrar solidariedade, de agir responsavelmente e de nos juntarmos no objetivo comum: melhorar a segurança alimentar, a segurança sanitária dos alimentos e a nutrição, e melhorar o bem-estar geral da população em África.”

Estes são tempos sem precedentes. A pandemia de tal magnitude e à escala global afetou cada pessoa desta geração, o que leva os países de todo o mundo a aumentar os seus recursos para reduzirem as repercussões maciças provocadas pela COVID-19.

À medida que África começa a fechar as suas fronteiras e a fechar as comunidades para mitigar os riscos, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apela a todos os países para que tomem medidas urgentes para diminuir o impacto nos sistemas alimentares e em todas as dimensões da segurança alimentar e da nutrição.

A Visão Conjunta Regional da Segurança Alimentar e da Nutrição em África de 2019 da FAO mostrou que há 256 milhões de africanos, ou seja, 20% da população, que estão subnutridos. Destes, 239 milhões situam-se na África Subsariana. De acordo com o Sistema Global de Informação e de Alerta Rápido da FAO, 34 dos 44 países que atualmente necessitam de ajuda alimentar externa para a alimentação encontram-se em África. Estes números mostram que já éramos vulneráveis antes do COPVID-19. Se não tomarmos medidas que se impõem, corremos o risco de entrar numa crise alimentar muito em breve. As medidas não incluem o pânico e, por conseguinte, o pânico não é um método para atenuar os riscos. Há alimentos suficientes para todos os africanos, não podemos repetir os erros cometidos durante a crise alimentar de 2007-2008 e transformar esta crise sanitária numa crise alimentar perfeitamente evitável.

Outra dura lição a retirar é a do surto do Ébola em 2014-16. As medidas de quarentena e o pânico fizeram aumentar os níveis de fome e de subnutrição. O sofrimento agravou-se à medida que as restrições à circulação levaram à escassez de mão-de-obra na altura da colheita e muitos agricultores não conseguiram colocar os seus produtos no mercado.

Os sistemas alimentares e as cadeias de abastecimento alimentar estão interligados e as perturbações num deles podem ter efeitos noutros setores. Por conseguinte, é fundamental que existam e sejam colocadas em prática estratégias de prevenção e de redução dos riscos.

Como sabemos, a agricultura é a única fonte de subsistência de centenas de milhões de africanos. Precisamos de medidas rápidas para assegurar que as cadeias de abastecimento alimentar continuem a funcionar, a fim de mitigar o risco de grandes choques que teriam um impacto considerável sobre todos, especialmente sobre os pobres e os mais vulneráveis.

Os grupos vulneráveis incluem os pequenos agricultores, pastores e pescadores que não podem trabalhar as suas terras, cuidar do gado ou pescar. Também terão dificuldades de acesso aos mercados para vender os seus produtos e/ou comprar com preços mais elevados e poder de compra limitado. Os trabalhadores informais, por outro lado, enfrentam perdas de emprego e de rendimento na colheita e na transformação. A COVID-19 não poupa ninguém. Nesta altura, milhões de crianças não estão a frequentar as escolas e, mais importante ainda, muitas delas não têm acesso às refeições escolares de que passaram a depender.

Os países têm de satisfazer as necessidades alimentares imediatas das suas populações vulneráveis, impulsionar os seus programas de proteção social, manter o comércio alimentar mundial, assegurar que as cadeias de abastecimento nacionais não sejam interrompidas e reforçar a capacidade dos pequenos agricultores para aumentar a produção alimentar.

Outra preocupação em África está relacionada com as crises humanitárias existentes. As crises provocadas por conflitos continuam a ser a principal causa dos elevados níveis de insegurança alimentar grave, enquanto a seca, as inundações e outros choques agravaram também as condições de insegurança alimentar a nível local. No Corno de África, vários países enfrentam a pior crise provocada por gafanhotos do deserto dos últimos 25 anos. Trata-se de uma ameaça sem precedentes para a segurança alimentar e os meios de existência, que poderá conduzir a mais sofrimento, deslocações e potenciais conflitos. Mais de 20 milhões de pessoas já enfrentam uma grave insegurança alimentar aguda, e a invasão de gafanhotos e a pandemia irão aumentar ainda mais este número.

Por conseguinte, é fundamental que os países doadores continuem a garantir a assistência humanitária lá onde a insegurança alimentar já é elevada. Esta doença não conhece fronteiras. A circulação de alimentos e o comércio devem continuar a atravessar as fronteiras em conformidade com as normas em vigor de segurança sanitária dos alimentos.

A rutura da cadeia de abastecimento alimentar, incluindo o impedimento da circulação de trabalhadores agrícolas e da indústria alimentar e o aumento da demora nas fronteiras para os contentores de alimentos, resulta na deterioração dos produtos perecíveis e no desperdício alimentar.

Temos de evitar a repetição destes cenários, é em momentos como este que a cooperação global e regional se torna ainda mais vital.

É agora o momento de mostrar solidariedade, de agir responsavelmente e de nos juntarmos no objetivo comum: melhorar a segurança alimentar, a segurança sanitária dos alimentos e a nutrição, e melhorar o bem-estar geral da população em África. Temos de assegurar que a nossa resposta à COVID-19 não crie uma escassez injustificada de bens essenciais, nem aumente a fome e a subnutrição.

No meio desta crise, as equipas da FAO estão a trabalhar com os países para antecipar e mitigar o impacto da pandemia na segurança alimentar e nos meios de existência. Continuamos a apoiar os esforços no sentido de atenuar os efeitos da COVID-19 no comércio e nos mercados alimentares.

Este é o momento em que os nossos esforços individuais se devem unir como aspirações regionais. Temos um objetivo comum: assegurar a segurança alimentar e a saúde em África.

*Diretor-Geral Adjunto e Representante Regional para África

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)