Ponto de Vista

Num artigo recentemente publicado, eminentes economistas e personalidades africanos, de entre as quais se destacam Ngozi Okonjo Iweala (antiga Ministra das Finanças da Nigéria), Donald Kaberuka (antigo Presidente do BAD), Sonise Mushikiwabo ( Secrétaria Geral da Organização Internacional da Francofonia), Braima Sanga Coulibaly ( Diretor da África Growth Iniciative) Vera Songwe ( da Comissão Económica para a África das Nações Unidas) e Cristina Duarte ( antiga Ministra das Finanças de Cabo Verde), pedem o alívio da dívida bilateral dos países do continente, de modo a criarem espaço fiscal que lhes permita fazer face à pandemia do covid 19.

Justificam a sua posição com a fraqueza dos sistemas de saúde e a consequente precariedade do acesso aos cuidados, o facto de 1/3 da população não ter acesso à água limpa, e a situação difícil de milhões de pessoas sem conectividade de banda larga, o que não lhes permite tele trabalhar e ter acesso a rendimentos neste período de confinamento obrigatório.

Outrossim, verifica-se a brusca queda dos preços das commodities, do comércio e do turismo, e a forte retração da procura dos investidores por ativos de risco, o que dificulta a mobilização de financiamento dos países africanos no mercado.

Os pacotes anunciados pela África são, pois, irrisórios, 0,8% do PIB, um décimo do nível dos países mais desenvolvidos.

O BAD anunciou um “social bond” Fight COVID 19 no valor de 3 bilhões de dólares e o Banco Africano de Exportação e Importação uma linha de crédito no valor de 3 bilhões, mas são manifestamente insuficientes face às necessidades.

Consideram que a África precisa imediatamente de 100 bilhões de dólares, podendo ascender a 200 bilhões proximamente.

Assim, apoiam os pedidos do Banco Mundial e do FMI para o alívio da dívida bilateral de muitos países, incluindo os de rendimento médio, onde se situa Cabo Verde.

Propõem:

• uma moratória de dois anos, tanto de juros como de capital, no pagamento da dívida.

• Que o Banco Mundial e o FMI devem analisar, durante esse período, a sustentabilidade dessas dívidas, visando a sua posterior reestruturação;

• Que o alívio da dívida deve destinar-se à proteção dos mais vulneráveis e ao reforço dos sistemas de segurança social e ao apoio ao setor privado, especialmente às pequenas e médias empresas;

• Que os Estados abrangidos devem garantir o pagamento dos atrasados às empresas e o fluxo de crédito às mesmas e a preservação do emprego.

Fiquei satisfeito não só pelo facto de uma caboverdiana, por sinal minha colega no Governo, Ministra das Finanças, quem não ficaria?, mas sobretudo porque personalidades africanas independentes decidem apoiar iniciativas governamentais e de organismos internacionais e avançar propostas muito assertivas em prol do continente.

A África tem de contar com todos os seus filhos. Assim como nos mobilizamos em torno da luta contra a subjugação, temos que lutar agora contra o subdesenvolvimento, pelo progresso, modernização e prosperidade da África!

Espero que a União Africana crie uma Comissão Interdisciplinar de Alto Nível envolvendo académicos, investigadores, universidades, instituições de pesquisas, empresários, sindicalistas e personalidades independentes para apresentar aos Chefes de Estado e de Governo uma proposta ambiciosa de recuperação do Continente pós pandemia.

É tempo de a África dar o necessário salto rumo ao desenvolvimento sustentável. O programa tem que ser suficientemente ousado, inovador e disruptivo para poder arrepiar e mobilizar de novo os africanos, no continente e na diáspora, em torno dos grandes desafios deste Século XXI.

Esta é uma circunstância feliz que se nos abre de construir uma África próspera e moderna, com oportunidades para todos os seus filhos.

* Ex-primeiro ministro

Artigo originalmente publicado pelo autor na sua pagina no facebook 

Foto: Ronald Barboza