Tribunal Constitucional confirma Francisco. Saiba aqui os argumentos

Política

O Acórdão do Tribunal Constitucional, emitido ontem, 30 de Abril, aceitou a candidatura de Francisco Carvalho à presidência do PAICV. Explicamos agora os argumentos.

E começa com este excerto: “O candidato Francisco Carvalho entregou no dia 26 de Março de 2025, o valor de cem mil escudos em numerário para efeito de regularização das suas quotas em atraso, disso fazendo prova o recibo. (…) A assinatura do funcionário de funcionário que recebeu envelope recebendo esse valor é suficiente para atestar que recebeu esse valor é suficiente +ara atestar que houve entrega” desse montante, considera o Acórdão d YC, cujo relator é José Pina Delgado.

O TC derruba a queixa de Jorge Lopes, militante do PAICV que intentou recurso junto do TC contra Francisco Carvalho, assinalando o seguinte: “A forma como o partido trata estas questões está dentro da sua área de autonomia, podendo flexibilizar, na prática, exigências financeiras que faz aos seus militantes.

Veja em baixo o que TC argumentou:

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Tribunal Constitucional valida candidatura de Francisco Carvalho à liderança do PAICV

Comentários

Zé P., 1 de Mai de 2025
Lembro da cabala que surgiu quando o recurso tinha sido enviado para o tribunal constitucional, para que se respeitasse qualquer decisão que saísse do tribunal. Saída a decisão, pelo que li das respostas do sujeito que interpôs o recurso, ainda tem ressalvas e não está satisfeito. Agora pergunto aonde encontram-se os sres e sras "respeitem a resposta do tribunal constitucional"?
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Carlos Lopi, 1 de Mai de 2025
Fladu antis pa tudu aldjen ruspeta desison di tribunal contitusional, so ki munti gentis ti inda sa tenta kria intriga riba dissu na faisibuki, xuxadera des gentis.
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Andre Dias, 1 de Mai de 2025
A política tem a característica da responsabilização perante ações e decisões tomadas, o que define-se num âmbito supra á da legalidade, portanto não questiona-se a legalidade ou liberdade de agir em direito, mas os impactos das ações e decisões tomadas. O PAICV muitas vezes já pediu que ministros do atual governo se demitam, portanto precisam dar o mesmo exemplo dentro de casa, e que alguém(s) se responsabilize(m) politicamente por suas ações.
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