Política

A presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, voltou a criticar o Governo por falar de “hub” tecnológico, mas “não abre o mercado” e “continua a desenvolver políticas proteccionistas”.

Janira Hopffer Almada, que falava à Inforpress após uma visita à empresa de telecomunicações Unitel T+, na Cidade da Praia, afirmou que sector está “sem nenhuma visão clara” e “não pode continuar como está”.

“Veja que é gravíssimo que, em 2017, pela resolução nº 58/2017, o Governo tenha entendido reduzir a renda anual que a Cabo Verde Telecom paga ao Estado, de 4 por cento (%) para 2,5%. Nós perguntamos, no que é que isso se reflectiu em termos de melhorias para os consumidores finais cabo-verdianos. O que é que o país ganhou concretamente com isso?”, questionou.

Segundo a líder do maior partido da oposição “há claramente uma degradação” relativamente à gestão da Cabo Verde Telecom, com a concentração e a acumulação de funções no Conselho de Administração e Comissão Executiva, demostrando uma perspectiva de “governação corporativa que não acontecia desde 1996, quando a empresa foi privatizada”.

A nível da regulação, ajuntou, também “há sinais claros de degradação” uma vez que ainda não há uma lei da concorrência no país.

Por isso, Janira Hopffer Almada pediu ao Governo que venha a público dizer o que pretende com o sector esclarecendo o que vai fazer tendo em conta que o contrato de concessão vai terminar no próximo ano.

“O PAICV defende que o mercado dever ser aberto e livre. Nós não podemos continuar a ter essa promiscuidade que existe ao nível do sector das telecomunicações em que temos uma empresa que é grossista e ao mesmo tempo é retalhista ou seja apita e joga ao mesmo tempo,” afirmou.

Para a presidente do PAICV, apesar do Governo do MpD ter um discurso de mercado livre em certos sectores estratégicos, “tem uma grande apetência para monopólios”, elucidando como exemplos os sectores dos transportes aéreos e das telecomunicações.

Com Inforpress