Política

João Santos Luís posicionava-se desta forma, em conferência de imprensa, ao relatório da Inspecção-geral e Finanças (IGF) que detectou “irregularidades” na gestão dos recursos da Presidência da República, entres estas a remuneração do cônjuge do chefe de Estado.

Em comparação, o líder do partido mencionou outros alegados casos de “práticas de ilegalidades graves” na gestão da coisa pública, particularmente aos fundos de Ambiente e de Turismo e algumas câmaras municipais que “até a presente data não foram assacadas quaisquer responsabilidades civis e/ou criminais”.

“A UCID considera e classifica como extraordinário o tempo decorrido entre a solicitação da inspecção, a entrega do relatório e a respectiva homologação pelo ministro das Finanças, o que deveria e deve acontecer, não somente neste caso em particular, mas em todos os outros casos que forem alvos de inspecção”, lançou.

No entendimento da UCID, avançou, as questões levantadas neste relatório devem ser objecto de uma “análise cuidada e reflexão abrangente”, e extensível a todos os sectores da Administração Pública, central e local e dos serviços empresariais do Estado, já que “parece existir noutras instituições anomalias evidenciadas no referido relatório”.

Daí, que, segundo a mesma fonte, devem ser “expurgadas de uma vez por todas” as insuficiências trazidas ao lume no caso da Presidência da República, para que o país possa de facto cumprir na íntegra com as legislações existentes.

“Importa salientar que o que não está legislado, não é permitido, portanto, precisamos dotar o país de legislação adequada para se poder responder às novas realidades existentes, evitando assim situações que não dignificam a imagem de Cabo Verde”, alertou.

Questionado se reconhece a figura da primeira-dama, João Santos Luís assegurou que sim, já que, como disse, está plasmado na lei, e relativamente à sua remuneração disse estar de acordo devido ao “papel fundamental” desta em acções sociais.

O presidente da UCID também foi abordado pelos jornalistas sobre a justificativa dada pelo Casa Civil da Presidência da República de que as decisões tomadas para a tal remuneração tinham o conhecimento do Governo, um assunto que João Santos Luís disse não ter muito conhecimento, mas, que, caso seja verdade, afigura-se como uma “falta de lealdade” da parte do executivo.

Quanto à possibilidade de o Presidente da República pedir a demissão do cargo, João Santos Luís escusou-se a comentar, com a ideia de que, primeiro, outras instâncias devem fazê-lo, entre estas a Assembleia Nacional e a comissão especializada.

Por outro lado, aconselhou o Governo a ter “alguma contenção” e evitar a “pressão propositada” sobre o caso, que deveria acontecer noutras situações do tipo.